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Projeto de Lei - 281/2019 - (141570)
17/11/2024 02:49Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - (260380)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261444)
13/11/2024 20:19Indicação - 7623/2009 - (189592)
13/11/2024 23:53Parecer - 1 - CAS - (271273)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (264595)
13/11/2024 19:58Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Requerimento - 1448/2020 - (219040)
14/11/2024 01:01Indicação - (182010)
02/12/2024 14:03Indicação - (182274)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (267813)
13/11/2024 19:36Indicação - 2579/2019 - (167996)
15/11/2024 19:07REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,
Requerimento - 3738/2018 - (225829)
15/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 59 - SELEG - (254187)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249620)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277383)
14/11/2024 04:23Art. 156...., § 6º, da LODF, o projeto não se submete ao princípio da anterioridade nonagesimal...continuidade da tramitação, uma vez que atende as...
Redação Final - SELEG - (242699)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243836)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248838)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Projeto de Lei - (129772)
29/11/2024 17:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica acrescido ao art....Art. 2º Esta lei entre em vigor na...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341807)
27/08/2026 16:05Em seguida, o art. 2º estabelece que os órgãos e entidades competentes do Distrito...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 68, I, “e”, do...
Redação Final - SELEG - (243166)
13/11/2024 23:40Parecer - 4 - CDC - (265852)
13/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 11 - CAF - (260590)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244822)
13/11/2024 23:26PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho...Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N)