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Projeto de Lei - 281/2019 - (141570)
17/11/2024 02:49
Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - (260380)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261444)
13/11/2024 20:19
Indicação - 7623/2009 - (189592)
13/11/2024 23:53
Parecer - 1 - CAS - (271273)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (264595)
13/11/2024 19:58
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 1448/2020 - (219040)
14/11/2024 01:01
Indicação - (182010)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182274)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CCJ - (267813)
13/11/2024 19:36
Indicação - 2579/2019 - (167996)
15/11/2024 19:07
REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29

Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,

Requerimento - 3738/2018 - (225829)
15/11/2024 13:28
Emenda (Aditiva) - 59 - SELEG - (254187)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249620)
13/11/2024 22:51
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277383)
14/11/2024 04:23

Art. 156...., § , da LODF, o projeto não se submete ao princípio da anterioridade nonagesimal...continuidade da tramitação, uma vez que atende as...

Redação Final - SELEG - (242699)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243836)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248838)
13/11/2024 22:56
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52

No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. , 7º e 8º, que...

Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53

No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. , 7º e 8º, que...

Projeto de Lei - (129772)
29/11/2024 17:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica acrescido ao art....Art. 2º Esta lei entre em vigor na...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341807)
27/08/2026 16:05

Em seguida, o art. 2º estabelece que os órgãos e entidades competentes do Distrito...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 68, I, “e”, do...

Redação Final - SELEG - (243166)
13/11/2024 23:40
Parecer - 4 - CDC - (265852)
13/11/2024 19:48
Emenda (Aditiva) - 11 - CAF - (260590)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244822)
13/11/2024 23:26
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32

Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho...Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (79796)
17/11/2024 14:50
Designação de Relator - CDESCTMAT - (73205)
17/11/2024 16:06
Designação de Relator - CDESCTMAT - (136225)
17/11/2024 04:09
Designação de Relator - CDESCTMAT - (134631)
18/11/2024 10:46
Designação de Relator - CDESCTMAT - (101270)
17/11/2024 10:06
Anexo - - Cancelado - CDC - (99786)
20/11/2024 12:50
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (113724)
20/11/2024 18:42
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110399)
17/11/2024 07:56
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110395)
17/11/2024 07:56
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (115417)
20/11/2024 18:20
Designação de Relator - CDESCTMAT - (122541)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - CDESCTMAT - (130333)
17/11/2024 05:22
Designação de Relator - CDESCTMAT - (132915)
17/11/2024 04:48
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131795)
17/11/2024 05:05
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131619)
17/11/2024 05:05
Designação de Relator - CDESCTMAT - (128962)
20/11/2024 16:32
Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
20/11/2024 19:28
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106929)
17/11/2024 08:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114670)
17/11/2024 07:22
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251199)
13/11/2024 22:36
Anexo - CEOF - (30580)
17/11/2024 22:25
Anexo - I - SELEG - (31042)
17/11/2024 22:23
Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
17/11/2024 08:16
Anexo - Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60539)
20/11/2024 23:02
Redação Final - SELEG - (243031)
13/11/2024 21:23
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273793)
13/11/2024 21:57
Emenda (Aditiva) - 61 - SELEG - (258812)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 36 - SELEG - (249467)
13/11/2024 22:52
Indicação - (182001)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182189)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181991)
02/12/2024 14:03