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Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (270618)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 167 - SELEG - (257479)
13/11/2024 21:00Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (255127)
02/12/2024 13:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55550)
18/11/2024 13:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281321)
13/12/2024 08:12Parecer - 2 - CEOF - (22987)
18/11/2024 00:282021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o projeto de Lei n°...Barcelos I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei...
Requerimento - 1546/2020 - (219525)
14/11/2024 01:00REQ 257/1991
13/11/2024 13:48REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO
PR 11/2019
10/11/2024 03:19Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261328)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259875)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (255145)
13/11/2024 21:20Indicação - 8556/2010 - (192241)
14/11/2024 05:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273110)
13/11/2024 18:52REQ 1226/2024
14/11/2024 22:40Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução
Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33Art. 2º A exigência de nova emissão ou renovação periódica de laudo somente poderá...Art. 6º É vedada a recusa de laudos...
Indicação - (181976)
02/12/2024 14:03Designação de Relator - CDDHCLP - (301441)
05/06/2025 10:46Designação de Relator - CDDHCLP - (301444)
05/06/2025 10:50Designação de Relator - CDDHCLP - (301440)
05/06/2025 10:44Designação de Relator - CDDHCLP - (301442)
05/06/2025 10:47Designação de Relator - CDDHCLP - (301433)
05/06/2025 10:34Designação de Relator - CDDHCLP - (301430)
05/06/2025 10:32Designação de Relator - CDDHCLP - (301416)
05/06/2025 10:08Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25Designação de Relator - CDDHCLP - (301450)
05/06/2025 11:03Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42Designação de Relator - CDDHCLP - (301435)
05/06/2025 10:36Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38Designação de Relator - CDDHCLP - (301421)
05/06/2025 10:13Designação de Relator - - CDDHCLP - (301410)
05/06/2025 09:48Designação de Relator - CDDHCLP - (301414)
05/06/2025 10:04Designação de Relator - CDDHCLP - (301411)
05/06/2025 09:57Designação de Relator - CDDHCLP - (301413)
05/06/2025 10:01Parecer - 3 - CAS - (262666)
13/11/2024 20:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295586)
09/05/2025 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114669)
17/11/2024 07:22Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243718)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (259889)
13/11/2024 20:38PR 14/2023
15/11/2024 01:42Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos
Requerimento - 592/2019 - (214802)
14/11/2024 01:34Redação Final - CEOF - (281656)
20/02/2025 20:07Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos extraordinários, mediante...Art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (259921)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (261049)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (254125)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (245026)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121463)
20/11/2024 17:18O art. 6º dispõe que os parâmetros urbanísticos para as unidades imobiliárias destinadas...O art. 7º incorpora na LUOS as...