CLDF

Art. 6º Nenhuma pessoa com Cardiopatia Congênita será objeto de negligência, discriminação...Art.10........

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Poder Executivo pode...

Art. 6º O órgão competente de educação deverá promover capacitação contínua para...Art. 8º Esta lei entra em vigor na data...

Pode ser realizada cirurgia que atenda a indicação clínica e que seja prevista em resolução.... § 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a...

Art. 2º É vedada a autorização para aquisição de selos pelos contribuintes que não...Art. 5º O Poder Executivo pode celebrar convênios com órgãos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Conselho...Art. 6º O descumprimento das normas...

Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 2° versa sobre a vigência da Lei na data de sua...

. 6º, conforme o seguinte: (i) à informação clara e precisa, respeitados os limites...O parágrafo único do art. 6º...

Art. 6º No desenvolvimento do programa de que trata esta lei, serão observados os...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (

“Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...

070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO

As ações da Política, de acordo com o art. 6º, devem ser executadas de forma descentralizada...Um exemplo da competência legal do CDCA de deliberar...