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Redação Final - SELEG - (238763)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (14692)
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17/11/2024 01:39Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13PL 702/2015
11/11/2024 21:38Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter
Redação Final - SELEG - (240364)
13/11/2024 21:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
18/11/2024 00:27Proc - (287936)
26/02/2025 14:23Ofício - OF._N__2213_2022___PL__2199_21___1_ - SELEG - (78089)
17/11/2024 14:57Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05Parecer - 2 - CEOF - (269026)
13/11/2024 19:17Mensagem - nº 169/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40869)
17/11/2024 20:21Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - 1 - GMD - Deputado Martins Machado - Terceiro-Secretário da CLDF - (70872)
17/11/2024 16:41Lei - LEI Nº 7.451/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112919)
20/11/2024 19:02Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...
Projeto de Lei - (149682)
02/12/2024 14:05Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (149635)
02/12/2024 14:05Ofício - Nº 1653/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334006)
26/05/2026 09:19Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41Requerimento - (47042)
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18/11/2024 14:25Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
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17/11/2024 03:38Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. 6º - Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44IND 7894/2021
15/11/2024 07:32. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua
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08/12/2025 08:59Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (251649)
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15/11/2024 12:39Redação Final - SELEG - (240389)
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Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CESC - (269562)
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17/11/2024 22:44Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...
Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47Mensagem - Poder Executivo - Nº 154/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340566)
05/08/2026 09:45Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14IND 9794/2026
10/02/2026 15:53Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução...n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio...Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem