Busca
Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:041733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:50Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30Mensagem - 92/2021 - GAG - SELEG - (4868)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
1732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:271731680865522-Redação Final - SELEG - (275421).pdf
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:481746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:151731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:111731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...