CLDF

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...313/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.141 de 2021, que abre...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° O art. 4° da Lei 6.227...Inclusive, foi por meio da emenda Constitucional...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...espera ter um atendimento de qualidade, que envolve, dentre outros: ser respeitado,...

O art. 1º da proposição pretende acrescentar o novo dispositivo na LC nº 435/2001..., com a seguinte redação: “Art. 3º-A Aplica-se a atualização...

Acrescentem-se ao art. 1º do Projeto de Lei, os § § 1º e 2º, com a seguinte redação...previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 267 da Lei Orgânica e na...

Art. 2º O caput e o §1º do art. 1º da Lei n° 2.250, de 31 de dezembro de 1998, passam...Art. 3º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...