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Parecer - 1 - CEOF - (266648)
13/11/2024 19:39Moção - 299/2020 - (227346)
14/11/2024 04:59Projeto de Lei - (313276)
16/10/2025 17:37A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º São diretrizes do Programa Esgoto Legal: I –...
Projeto de Lei Complementar - 21/2019 - (235527)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 1277/2020 - (147504)
17/11/2024 01:01Emenda (Modificativa) - 27 - CESC - (245051)
13/11/2024 23:26Anexo - Edital de convocação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121077)
20/11/2024 17:20REC 27/2021
15/11/2024 07:04Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução
REC 28/2022
15/11/2024 07:04Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255064)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - (243918)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CESC - (268439)
13/11/2024 19:34REC 53/1993
11/11/2024 12:35SOLICITA ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 160/93, QUE 'EXTINGUE A ESTRUTURA
Emenda (Aditiva) - 292 - SELEG - (258643)
13/11/2024 20:47Publicação - Lei nº 7.488, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116527)
17/11/2024 07:03Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116528)
17/11/2024 07:03Indicação - (130145)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...: a) construção de abrigo adequado para resíduos hospitalares, nos termos da...
Parecer - 1 - CEOF - (265119)
13/11/2024 19:57Parecer - 3 - CCJ - (268433)
02/12/2024 13:41Requerimento - Requerimento - (571)
21/11/2024 03:46Emenda (Subemenda) - 38 - CAF - (260460)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251196)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (243468)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1105/2008 - (146479)
17/11/2024 01:19MO 1854/2022
11/11/2024 00:53Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do Conselho Federal de Medicina
REQ 808/1992
13/11/2024 12:40PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Indicação - 868/2019 - (158261)
15/11/2024 21:40Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56Felix I - RELATÓRIO De autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n°...período de 3 a 5 anos quando se tratar de ofensa à integridade física do animal” (Lei...
Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39Designação de Relator - PL-409/2023 - CAS - (79859)
18/11/2024 11:57Designação de Relator - PL-107/2023 - CAS - (61560)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PLC-5/2023 - CAS - (61559)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL 336/2023 - CAS - (74228)
17/11/2024 15:41Designação de Relator - PL 1221/2024 - CAS - (135237)
18/11/2024 10:44Designação de Relator - PL-890/2024 - CAS - (111766)
17/11/2024 07:37Designação de Relator - PL-848/2024 - CAS - (111765)
17/11/2024 07:37Designação de Relator - PL-1003/2024 - CAS - (116411)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-1004/2024 - CAS - (116410)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-725/2023 - CAS - (104547)
17/11/2024 09:25Designação de Relator - PL-727/2023 - CAS - (104549)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - PL-813/2023 - Cancelado - CAS - (110277)
17/11/2024 07:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (87375)
17/11/2024 13:19Designação de Relator - PL-488/2023 - Cancelado - CAS - (85034)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-2872/2022 - CAS - (85057)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-454/2023 - CAS - (85056)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL-488/2023 - Cancelado - CAS - (85032)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL- 442/2023 - CAS - (83949)
17/11/2024 14:08Designação de Relator - PL- 451/2023 - CAS - (83948)
17/11/2024 14:08Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261370)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - (249415)
13/11/2024 22:52Parecer - 3 - CDESCTMAT - (262086)
13/11/2024 20:17Emenda (Subemenda) - 30 - CDESCTMAT - (248909)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (242992)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249626)
13/11/2024 22:51Redação Final - CCJ - (23381)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os parâmetros de uso e...Art. 6º Aplica-se a outorga onerosa de...
Requerimento - (83500)
20/11/2024 20:12Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 3073/2022, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78811)
17/11/2024 14:51aquisitivo, referente ao período de suspensão decorrente da Lei Federal Complementar n°...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa a atender o disposto na Lei Complementar...
Requerimento - (103670)
20/11/2024 19:28Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 101/2023, de autoria do...