Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53
Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27
Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25
Designação de Relator - CDDHCLP - (301450)
05/06/2025 11:03
Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40
Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42
Designação de Relator - CDDHCLP - (301435)
05/06/2025 10:36
Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38
Designação de Relator - CDDHCLP - (301421)
05/06/2025 10:13
Designação de Relator - - CDDHCLP - (301410)
05/06/2025 09:48
Designação de Relator - CDDHCLP - (301414)
05/06/2025 10:04
Designação de Relator - CDDHCLP - (301411)
05/06/2025 09:57
Designação de Relator - CDDHCLP - (301413)
05/06/2025 10:01
IND 7769/2021
15/11/2024 07:53

Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução

Indicação - 2909/2019 - (169645)
15/11/2024 18:37
Redação Final - SELEG - (239154)
13/11/2024 22:13
Redação Final - Cancelado - CEOF - (47476)
17/11/2024 18:51
Indicação - 4174/2020 - (175787)
15/11/2024 17:00
Indicação - (305413)
05/08/2025 15:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

MO 3220/2000
11/11/2024 00:41

FEDERAL DE PSICOLOGIA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TRIÂNGULO ROSA, EM FUNÇÃO DE SUA RESOLUÇÃO

PR 26/2011
10/11/2024 18:18

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR

Indicação - 7489/2009 - (189190)
14/11/2024 05:11
Emenda (Aditiva) - 292 - SELEG - (258643)
13/11/2024 20:47
Moção - 299/2020 - (227346)
14/11/2024 04:59
Projeto de Lei - (329584)
07/04/2026 16:45

CAPÍTULO III DA PROTEÇÃO SANITÁRIA E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL Art. A manutenção de...Art....

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12

Por intermédio de seu art. 1º, a proposição altera o caput e o §1º do art. 86 da...O art. 2º estabelece que as novas vagas...

Parecer - 2 - CCJ - (265042)
13/11/2024 19:57
MO 296/2020
11/11/2024 11:45

repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução

Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui, no...Art. É vedada a fixação de...

Indicação - 7623/2009 - (189592)
13/11/2024 23:53
Indicação - (127071)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - 6714/2024 - (277295)
15/11/2024 11:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243836)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 106/2024-GAG/CJ - SELEG - (116721)
17/11/2024 06:49
Emenda (Subemenda) - 146 - SELEG - (260555)
02/12/2024 13:41
REQ 264/1991
13/11/2024 13:47

PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (327241)
19/03/2026 13:57

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...

Parecer - 1 - CCJ - (271022)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240506)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260797)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39
Redação Final - Cancelado - SELEG - (31113)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (31063)
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CEOF - (264867)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250305)
13/11/2024 22:37
Recurso - 7/2019 - (235252)
15/11/2024 11:50
REQ 214/1995
13/11/2024 13:52

REQUER A VOTAÇÃO POR PREFERÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106

PR 53/2020
10/11/2024 23:53

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura

PR 59/2020
29/11/2024 15:50

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura

Parecer - 3 - CCJ - (265859)
13/11/2024 19:48
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (258689)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 424 - CEOF - (248501)
13/11/2024 22:56
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244822)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CCJ - (270985)
13/11/2024 19:11
Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81531)
17/11/2024 14:18
Indicação - 2579/2019 - (167996)
15/11/2024 19:07
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (260304)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CESC - (268766)
02/12/2024 13:40
Requerimento - (42978)
17/11/2024 19:48

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos dos art...Corroborando com a legislação federal, a Lei nº 3.886 de...