CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....LEI DISTRITAL N. 6.715/2020....A Lei Distrital n. 6.715/2020 vai de...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?

ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei n°...Sociais (CAS), o projeto de lei n.º 2.236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei...

O art. 1º da proposição pretende acrescentar o novo dispositivo na LC nº 435/2001..., com a seguinte redação: “Art. 3º-A Aplica-se a atualização...

REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...há muito é conhecida pelos Governos do DF, que mesmo assim se mantém inerte no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e que os moradores já buscaram...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006