CLDF

aos órgãos competentes a prática de queimadas feitas em desacordo com esta lei. § 6º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...

Composto por sete artigos, o art. 1º da proposição institui o Programa “Adote um...Conforme art. 6º, o Programa “não...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

O art. 6º estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...

Art. 3º O regime especial de que trata o art. 2º pode consistir, isolada ou cumulativamente...Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...há muito é conhecida pelos Governos do DF, que mesmo assim se mantém inerte no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e que os moradores já buscaram...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

Art. 2º São objetivos do Programa: I – prevenir e combater o vício em apostas e...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...