CLDF

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Para fins desta Lei, consideram-se: I – serviço de...

Art. 3º Haverá ampla divulgação, inclusive no Portal da Transparência do Governo...Art. 5º As despesas decorrentes do Programa e de suas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentada, por...Art. 6º A atividade caravanista será...

Art. 2º Para fins desta Lei, considera-se: I - Veículo elétrico: veículo acionado...Art. 6º Esta obrigatoriedade não se...

Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA

alimentos para consumo no local A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art 3º - O Poder Público poderá promover campanhas...

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução

, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE

SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO

ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO

nosso) Consoante a LC nº 141/2012, o Conselho Nacional de Saúde – CNS publicou a Resolução...legal máximo da Organização Social, apresentar o RDQA, no formato padronizado...