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Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (260324)
13/11/2024 20:33Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82421)
18/11/2024 11:55Requerimento - 1537/2020 - (219481)
14/11/2024 01:01Parecer - 3 - CCJ - (264779)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (265292)
13/11/2024 19:55Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (250965)
13/11/2024 22:36Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (299787)
23/05/2025 14:41O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....que os parâmetros técnicos para a instalação...
Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ela alega que a mãe está muito necessitada do procedimento e clama pela breve...
Parecer - 1 - CEOF - (22375)
18/11/2024 00:31Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...388/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.315 de 2021, que abre...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123974)
20/11/2024 16:55Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - (254599)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (265763)
13/11/2024 19:48Requerimento - (312918)
02/10/2025 14:19Santa Maria – RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...
Emenda (Modificativa) - 11 - CAF - (255044)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249668)
13/11/2024 22:48Parecer - 3 - CCJ - (268431)
13/11/2024 19:34Emenda (Subemenda) - 79 - CAS - (255460)
13/11/2024 21:09Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
17/11/2024 06:46Requerimento - 3734/2018 - (225825)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (148819)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (326743)
25/03/2026 10:08Art. 2º O SITRAN-DF compreende um portal eletrônico unificado, de acesso público...Art. 6º Fica criado o Conselho...
Parecer - 2 - SELEG - (42161)
17/11/2024 20:04Despacho - 2 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6645)
18/11/2024 03:10Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006
Redação Final - SELEG - (106944)
17/11/2024 08:37Projeto de Lei - (131273)
17/11/2024 05:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (268950)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (56421)
21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...SEÇÃO III DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Art....
Indicação - (289265)
18/03/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de...
Redação Final - SELEG - (240506)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260797)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (244943)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
17/11/2024 09:49O art. 1º delimita o escopo da norma, enunciado na ementa....Ademais, o art. 3º não define ações, mas sim diretrizes e fundamentos....Já o...
Parecer - 2 - CCJ - (264271)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11Art. 3º Na implementação do SDI devem ser observadas as seguintes diretrizes para...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CEOF - (272392)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (269062)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 19 - CCJ - (256736)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 11 - CCJ - (246294)
13/11/2024 23:16Emenda (Substitutiva) - 18 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67940)
20/11/2024 21:56Capítulo III DO REGISTRO, VALIDAÇÃO E PRODUÇÃO Art. 6º Todo estabelecimento de...Art. 7º O registro referido no...
Redação Final - SELEG - (238392)
14/11/2024 04:27Emenda (Subemenda) - 124 - CCJ - (260922)
13/11/2024 20:26Indicação - (84006)
18/11/2024 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...
Projeto de Lei - (316272)
12/11/2025 15:56Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...
Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...