CLDF

. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para...8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, passando a ter a...

Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º da Emenda nº 1...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do § 1º e o § 2º do art. 1º...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

O art. 1º da proposição visa alterar o art. 1º, §3º, da Lei nº 4.585, de 13 de julho...Por fim, o art....

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art.... 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010.

Altera o anexo II da Resolução 155/1999 - CLDF definindo a competência para execução

GOVERNADOR DO ENVIO À ESTA CASA, DO PLANO DE GOVERNO DO DF, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5 DA RESOLUÇÃO

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Classe, com turmas do 1º ao 5º ano, um Centro de Ensino Fundamental, com turmas do...

O art. 3º estabelece o prazo e a forma de notificação de tais penalidades, com a...O art. 6º estabelece as penalidades no...

Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais