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Redação Final - SELEG - (240749)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CESC - (264485)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (248869)
13/11/2024 22:56Requerimento - 716/2019 - (215422)
14/11/2024 01:32Designação de Relator - CDDHCLP - (301441)
05/06/2025 10:46Designação de Relator - CDDHCLP - (301444)
05/06/2025 10:50Designação de Relator - CDDHCLP - (301440)
05/06/2025 10:44Designação de Relator - CDDHCLP - (301442)
05/06/2025 10:47Designação de Relator - CDDHCLP - (301433)
05/06/2025 10:34Designação de Relator - CDDHCLP - (301430)
05/06/2025 10:32Designação de Relator - CDDHCLP - (301416)
05/06/2025 10:08Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25Designação de Relator - CDDHCLP - (301450)
05/06/2025 11:03Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42Designação de Relator - CDDHCLP - (301435)
05/06/2025 10:36Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38Designação de Relator - CDDHCLP - (301421)
05/06/2025 10:13Designação de Relator - - CDDHCLP - (301410)
05/06/2025 09:48Designação de Relator - CDDHCLP - (301414)
05/06/2025 10:04Designação de Relator - CDDHCLP - (301411)
05/06/2025 09:57Designação de Relator - CDDHCLP - (301413)
05/06/2025 10:01Mensagem - 1 - 49/2021 - SELEG - (1594)
21/11/2024 03:33Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324835)
23/02/2026 11:59Indicação - 7505/2009 - (189238)
14/11/2024 05:11Requerimento - (134867)
18/11/2024 10:45Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Anexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
17/11/2024 08:50Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42Indicação - (180144)
02/12/2024 14:05Indicação - (180149)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - (270618)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (7755)
18/11/2024 02:53Art. 2º Os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam...Art. 6º Em caso de descumprimento desta...
Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - (249415)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CCJ - (41488)
17/11/2024 20:06Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2º da proposição, na hipótese de devolução...
Emenda (Aditiva) - 84 - SELEG - (256675)
13/11/2024 21:02Redação Final - SELEG - (242396)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CEOF - (271861)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251642)
13/11/2024 22:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55437)
18/11/2024 13:27Indicação - (180139)
02/12/2024 14:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
17/11/2024 18:51Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (248896)
13/11/2024 22:56Recurso - 7/2019 - (235252)
15/11/2024 11:50Redação Final - DCL - SELEG - (39607)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (239864)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (242888)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1546/2020 - (219525)
14/11/2024 01:00Parecer - 2 - CEOF - (22987)
18/11/2024 00:282021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o projeto de Lei n°...Barcelos I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CCJ - (272711)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (38577)
17/11/2024 20:57Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 2° versa sobre a vigência da Lei na data de sua...
Requerimento - 139/2019 - (212553)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
04/03/2026 10:46O art. 1º acresce o § 3º ao art. 2º da referida Lei, para estabelecer que os créditos...O art. 2º prevê regra excepcional,...