Busca
Parecer - 2 - CCJ - (270147)
13/11/2024 19:12Moção - 26/2019 - (226021)
15/11/2024 13:27Redação Final - DCL - SELEG - (39607)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (239864)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (242888)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - (249415)
13/11/2024 22:52Requerimento - 3663/2018 - (225754)
15/11/2024 13:28Requerimento - 366/2019 - (213682)
14/11/2024 01:43Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Programa do Atenção à Saúde da Mulher...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CESC - (266798)
13/11/2024 19:38Mensagem - Nº 106/2024-GAG/CJ - SELEG - (116721)
17/11/2024 06:49Emenda (Subemenda) - 146 - SELEG - (260555)
02/12/2024 13:41Requerimento - (312918)
02/10/2025 14:19Santa Maria – RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...
Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
17/11/2024 18:30Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (248896)
13/11/2024 22:56Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (258689)
13/11/2024 20:40Publicação - DCL - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, - SELEG - (100885)
20/11/2024 19:47Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02Art. 6º A lei orçamentária anual do Distrito Federal deve indicar, em anexo específico...Art....
Mensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
17/11/2024 18:30Indicação - (182090)
02/12/2024 14:03Indicação - 4901/2020 - (179352)
15/11/2024 15:58Parecer - 1 - CAS - (271079)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250305)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243718)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260150)
13/11/2024 20:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55550)
18/11/2024 13:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281321)
13/12/2024 08:12Indicação - 165/2019 - (154281)
16/11/2024 23:05Indicação - 170/2019 - (154308)
16/11/2024 23:05Indicação - 128/2019 - (154063)
16/11/2024 23:06Indicação - 1333/2019 - (160981)
15/11/2024 21:03Emenda (Aditiva) - 61 - SELEG - (258812)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 36 - SELEG - (249467)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261328)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259875)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (255145)
13/11/2024 21:20Parecer - 1 - CAS - (268085)
13/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (244804)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 834/2019 - (144871)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121502)
20/11/2024 17:17PL nº 955/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que visa alterar a Lei n°...regimentais deste Colegiado, tendo em vista que a proposição visa alterar a Lei...
Projeto de Lei - 15/2019 - (139975)
17/11/2024 03:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (124842)
20/11/2024 16:36Requerimento - (69105)
20/11/2024 21:36Federal - CAESB sobre o funcionamento do canal de atendimento “Ouvidoria e Central n°...III, art. 39, § 2º inciso XII e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267720)
13/11/2024 19:36Parecer - 4 - CDC - (265852)
13/11/2024 19:48Portaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei Complementar - 36/2020 - (235616)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...
Redação Final - SELEG - (242396)
13/11/2024 21:24Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (299787)
23/05/2025 14:41O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....que os parâmetros técnicos para a instalação...
Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ela alega que a mãe está muito necessitada do procedimento e clama pela breve...
Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...