CLDF

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...

O art. 1º da Proposição visa incluir o parágrafo 7º no art. 10 da Lei distrital 4.949.... 71, §1º, e art. 100 da Lei...

05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

QUEDAS DE ENERGIA NOS CONJUNTOS A E B DO SETOR QOF, NA CANDANGOLÂNDIA, BEM COMO A RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...esta Casa de Leis poderá subsidiar as articulações junto ao Poder Executivo para a...

atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução

O art. 1º da proposição visa alterar o art. 1º, §3º, da Lei nº 4.585, de 13 de julho...Por fim, o art....

comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n°...“g”, c/c os incisos I e II do art. 63 e com o § 1º do...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...

PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA, PELO SUCESSO OBTIDO NA RESOLUÇÃO