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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55550)
18/11/2024 13:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281321)
13/12/2024 08:12Parecer - 2 - CCJ - (41488)
17/11/2024 20:06Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2º da proposição, na hipótese de devolução...
Indicação - 7505/2009 - (189238)
14/11/2024 05:11Requerimento - (134867)
18/11/2024 10:45Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Anexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
17/11/2024 08:50Designação de Relator - CDDHCLP - (301441)
05/06/2025 10:46Designação de Relator - CDDHCLP - (301444)
05/06/2025 10:50Designação de Relator - CDDHCLP - (301440)
05/06/2025 10:44Designação de Relator - CDDHCLP - (301442)
05/06/2025 10:47Designação de Relator - CDDHCLP - (301433)
05/06/2025 10:34Designação de Relator - CDDHCLP - (301430)
05/06/2025 10:32Designação de Relator - CDDHCLP - (301416)
05/06/2025 10:08Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25Designação de Relator - CDDHCLP - (301450)
05/06/2025 11:03Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42Designação de Relator - CDDHCLP - (301435)
05/06/2025 10:36Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38Designação de Relator - CDDHCLP - (301421)
05/06/2025 10:13Designação de Relator - - CDDHCLP - (301410)
05/06/2025 09:48Designação de Relator - CDDHCLP - (301414)
05/06/2025 10:04Designação de Relator - CDDHCLP - (301411)
05/06/2025 09:57Designação de Relator - CDDHCLP - (301413)
05/06/2025 10:01Indicação - 7329/2009 - (188714)
13/11/2024 23:53Indicação - 4301/2020 - (176420)
15/11/2024 16:45Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38“Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...
Parecer - 2 - CCJ - (265612)
13/11/2024 19:55Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268551)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CCJ - (270985)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 195 - SELEG - (246658)
13/11/2024 23:11Parecer - 1 - CESC - (264485)
13/11/2024 19:58Projeto de Decreto Legislativo - 13/2019 - (232350)
15/11/2024 12:39Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (259921)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (261049)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (254125)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (245026)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 167 - SELEG - (257479)
13/11/2024 21:00Redação Final - SELEG - (239964)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (38577)
17/11/2024 20:57Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 2° versa sobre a vigência da Lei na data de sua...
Requerimento - 139/2019 - (212553)
14/11/2024 01:54Indicação - (180144)
02/12/2024 14:05Indicação - (180149)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - (270618)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CDDHCLP - (267172)
13/11/2024 19:37Indicação - (180139)
02/12/2024 14:05Recurso - 7/2019 - (235252)
15/11/2024 11:50Parecer - 2 - CEOF - (22987)
18/11/2024 00:282021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o projeto de Lei n°...Barcelos I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei...