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Emenda - 18 - PLENARIO - (42060)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103741)
20/11/2024 19:28O art. 1º dispõe sobre o objeto da Lei, que é regulamentar a formação e o emprego...O art. 2º define cão de guarda e proteção como sendo o animal...
Mensagem - Nº 131/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81894)
17/11/2024 14:17Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260109)
13/11/2024 20:37Requerimento - 1404/2020 - (218831)
14/11/2024 01:02Publicação - Redação Final - DCL nº 73, de 11 de abril de 2024 - SELEG - (117993)
17/11/2024 06:30Redação Final - SELEG - (242930)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (238360)
14/11/2024 04:27Parecer - 3 - CCJ - (269817)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1366/2009 - (148041)
17/11/2024 00:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81525)
17/11/2024 14:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
27/06/2025 06:58Emenda (Aditiva) - 48 - SELEG - (257094)
13/11/2024 21:01Indicação - 2538/2019 - (167791)
15/11/2024 19:08Parecer - 1 - CESC - (266855)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - (287933)
26/02/2025 14:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Moção - (25951)
17/11/2024 23:35PSOL-ES) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255062)
13/11/2024 21:20PR 80/2022
15/11/2024 06:48Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras
Emenda (Aditiva) - 138 - CAF - (260547)
02/12/2024 13:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64735)
20/11/2024 22:18Redação Final - SELEG - (242118)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242038)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242035)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242003)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241911)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241904)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241846)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241817)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241480)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242667)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241305)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (238653)
13/11/2024 21:48Emenda - 6 - CAS - (48202)
18/11/2024 14:06Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. ” O Projeto de Lei n°...“Art. 26 Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Subemenda) - 161 - CAF - (260761)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (138106)
17/11/2024 03:38a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. 6º De modo a fomentar a transparência e o controle social...
Parecer - 2 - CCJ - (263075)
13/11/2024 20:14Mensagem - nº 346/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16109)
18/11/2024 14:53Redação Final - SELEG - (243404)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues...
Indicação - (80399)
17/11/2024 14:34Art. 1° O parágrafo único do art. 193, da lei complementar n°840/2011 fica transformado...Art. 2°...
Projeto de Lei - (61638)
20/11/2024 22:42Art. 6º Serão realizadas campanhas publicitárias e ações de marketing para promover...Art. 11º Revogam-se as disposições...
Emenda - 96 - CEOF - (13127)
21/11/2024 02:11Indicação - 151/2019 - (154201)
16/11/2024 23:06Parecer - 1 - CESC - (262646)
13/11/2024 20:16Nota Técnica - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (13368)
18/11/2024 02:26Moção - (127229)
20/11/2024 11:40Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...do Caribe, Ministério das Relações Exteriores e Comércio (MOFAT); Em junho...
REQ 789/2003
12/11/2024 18:06RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (68664)
20/11/2024 21:37Art. 4º O monitoramento a que se refere o inciso I do art. 3º desta lei funcionará...Art. 6º As...
Lei - GAB DEP SARDINHA - (3110)
18/11/2024 03:54Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (115909)
17/11/2024 07:05de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CEOF - (263717)
13/11/2024 20:01Redação Final - Republicação - SELEG - (113606)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47O art. 6º estabelece que a futura lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo...O art. 7º dispõe sobre a data de...
Emenda (Subemenda) - 68 - CFGTC - (255449)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 43 - CEOF - (249255)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (243056)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (275144)
18/11/2024 10:37, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados: “Art. 30....do Distrito...