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Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)
24/03/2025 10:49CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Parecer - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290616)
24/03/2025 10:47CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão...
Emenda (Substitutiva) - 19 - CPRA - Não apreciado(a) - (289867)
18/03/2025 14:28CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo ARTE será concedido pelo órgão distrital.... §...
Parecer - 2 - CCJ - (262309)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (242893)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CCJ - (272877)
13/11/2024 18:52Publicação - DCL - SELEG - (55818)
18/11/2024 13:26Indicação - 14668/2018 - (205337)
14/11/2024 02:59Indicação - 1623/2019 - (162710)
15/11/2024 20:31Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n°...Suprime-se o inciso VI da emenda n° 3, que modifica o inciso...
Anexo - II - CEOF - (329251)
01/04/2026 16:31Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (294330)
24/04/2025 16:23Indicação - 1229/2019 - (160368)
15/11/2024 21:06Parecer - 1 - CS - (265512)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (248826)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CCJ - (269469)
13/11/2024 19:14Publicação - Lei nº 7.504, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123894)
20/11/2024 16:56Redação Final - SELEG - (243492)
13/11/2024 23:39Moção - 299/2020 - (227346)
14/11/2024 04:59Redação Final - SELEG - (240812)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1091/2019 - (217295)
14/11/2024 01:15Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (324119)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A pessoa com deficiência...
Indicação - (181787)
02/12/2024 14:04Indicação - (181278)
02/12/2024 14:04Parecer - 1 - CESC - (261886)
13/11/2024 20:18REQ 1819/2005
12/11/2024 15:09DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (240630)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240678)
13/11/2024 21:36Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (255243)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - (256933)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255298)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242501)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242463)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242081)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242074)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241959)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242590)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9377)
21/11/2024 03:13, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial n° 40 de 15 de fevereiro...de 1. 991 e aprovada por meio do Decreto Legislativo n°...
Projeto de Decreto Legislativo - (41899)
17/11/2024 20:05Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39Anexo - 4.060/2007 - GAB DEP IOLANDO - (86736)
17/11/2024 13:21Indicação - 215/2019 - (154577)
16/11/2024 23:04Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam os estabelecimentos...Art. 2º Para os efeitos desta Lei, adota-se as seguintes...