CLDF

REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. §...

DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...

. 3º, o caput art. 5º, o inciso II do art. 23, os incisos IX e XIV do art. 24 e o...Deficiência do Distrito Federal (Lei...

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO

de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Max Maciel, o Projeto de Lei n....CEOF¹, foi encaminhado à CCJ para exame e parecer, em atendimento aos memorandos...

A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO

em produto, nem geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. § 6º...Art. 6º As regionalizações das Ações...

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...

Art. 6º - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...

Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução

repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução

Art. 6º Será garantido o benefício ao acompanhante quando: I – houver indicação médica...Art....

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018..., que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo