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Projeto de Decreto Legislativo - 575/2006 - (234741)
15/11/2024 12:06Projeto de Decreto Legislativo - 577/2006 - (234745)
15/11/2024 12:06Projeto de Lei Complementar - 164/2006 - (236214)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei Complementar - 165/2006 - (236217)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei Complementar - 155/2006 - (236187)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei Complementar - 156/2006 - (236190)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei Complementar - 150/2006 - (236172)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei Complementar - 149/2006 - (236169)
14/11/2024 05:40Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (258735)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º As despesas...
Requerimento - 1517/2020 - (219381)
14/11/2024 01:01Emenda - 55 - CEOF - (38971)
17/11/2024 20:55Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260974)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (255707)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34Art. 2º Para viabilizar o controle do uso do benefício de que trata o art. 1º e evitar...Art. 4º O benefício de gratuidade...
Mensagem - nº 346/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16109)
18/11/2024 14:53Designação de Relator - CCJ - (33898)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33902)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33899)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33901)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33893)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33897)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33894)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33896)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (34308)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CCJ - (34311)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CCJ - (34310)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (16633)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16632)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16627)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16630)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16629)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16628)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16631)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16626)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16624)
21/11/2024 01:10Designação de Relator - CAS - (16625)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CAS - (16619)
21/11/2024 01:10Designação de Relator - CAS - (16614)
21/11/2024 01:10Designação de Relator - CAS - (16561)
18/11/2024 02:13Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (115909)
17/11/2024 07:05de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (133819)
17/11/2024 04:32aos órgãos competentes a prática de queimadas feitas em desacordo com esta lei. § 6º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutiva) - 18 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67940)
20/11/2024 21:56Capítulo III DO REGISTRO, VALIDAÇÃO E PRODUÇÃO Art. 6º Todo estabelecimento de...Art. 7º O registro referido no...
Projeto de Lei - (35864)
17/11/2024 21:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Esta lei trata sobre...Art. 2º - A Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, por meio...
Emenda (Aditiva) - 138 - CAF - (260547)
02/12/2024 13:41Emenda - 6 - CAS - (48202)
18/11/2024 14:06Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. ” O Projeto de Lei n°...“Art. 26 Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Subemenda) - 161 - CAF - (260761)
13/11/2024 20:26Parecer - 3 - CCJ - (272187)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (243115)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 582/2019 - (143365)
17/11/2024 02:14Indicação - 2538/2019 - (167791)
15/11/2024 19:08Designação de Relator - CCJ - (13316)
21/11/2024 02:10Requerimento - 1489/2020 - (219241)
14/11/2024 01:02Indicação - 3270/2020 - (171431)
15/11/2024 18:06IND 14680/2018
11/11/2024 16:56OS SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE DE ATIVIDADE PENINTENCIÁRIA, NOS TERMOS DE ART.... 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.