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Projeto de Lei - 2178/2018 - (151811)
16/11/2024 23:41
Emenda (Substitutiva) - 5 - CDESCTMAT - (249092)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CAS - (22222)
18/11/2024 00:46

, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...

Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08

. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para...8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, passando a ter a...

Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (43815)
17/11/2024 19:33

Art. 3º Esta Lei tem por objetivos: I – contribuir para o conhecimento, no âmbito...Art. Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CCJ - (267879)
13/11/2024 19:35
Indicação - (89523)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...

Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
28/04/2025 14:55

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, o Projeto de Lei n....CDESCTMAT, onde recebeu parecer favorável à aprovação, na forma do substitutivo...

Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
17/11/2024 11:59
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92310)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92307)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92315)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92313)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92303)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92305)
17/11/2024 12:00
Requerimento - 1373/2020 - (218679)
14/11/2024 01:03
Indicação - (182159)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181747)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4174/2020 - (175787)
15/11/2024 17:00
Parecer - 1 - CFGTC - (272481)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02

Art. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256765)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (239040)
13/11/2024 23:44
Emenda (Modificativa) - 75 - CDESCTMAT - (260676)
13/11/2024 20:26
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (252859)
13/11/2024 22:13
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (244842)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (64931)
18/11/2024 12:37

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Emenda (Aditiva) - 154 - SELEG - (254945)
13/11/2024 21:20
Parecer - 3 - CAS - (270588)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 35 - SELEG - (257081)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (240340)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239257)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 45 - CAF - (260646)
13/11/2024 20:33
Publicação - LEI Nº 7.295, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82383)
18/11/2024 11:55
Redação Final - DCL - SELEG - (45114)
17/11/2024 19:15
Projeto de Lei - 1353/2009 - (147963)
17/11/2024 00:46
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101113)
17/11/2024 10:06
Emenda (Subemenda) - 10 - CAF - (260575)
13/11/2024 20:33
Anexo - único - CEOF - (329206)
01/04/2026 16:12
Proc - (273895)
02/12/2024 13:22
Emenda (Modificativa) - 27 - CDESCTMAT - (254323)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 20 - CDESCTMAT - (254316)
13/11/2024 22:13
PDL 109/2015
11/11/2024 21:09

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro

Requerimento - (317282)
05/12/2025 13:49

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...se refere à avaliação de custo-benefício das renúncias tributárias, prevista no...

Projeto de Decreto Legislativo - 477/2009 - (234495)
15/11/2024 12:07
Mensagem - Nº 233/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106194)
17/11/2024 08:51
Parecer - 1 - CCJ - (271944)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CS - (261888)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317216)
10/11/2025 14:04

O art. 2º estabelece as finalidades do cadastro....O art. 5º disciplina o acesso ao cadastro....O art....

Redação Final - SELEG - (238393)
14/11/2024 04:27
Requerimento - 747/2019 - (215577)
14/11/2024 01:31
IND 7182/2021
15/11/2024 09:04

pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art.... 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010.

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61603)
20/11/2024 22:42

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Designação de Relator - PL-813/2023 - CAS - (110434)
17/11/2024 07:56
Mensagem - nº 60/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34748)
17/11/2024 21:49
Requerimento - 1437/2020 - (218992)
14/11/2024 01:01