Busca
Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01Projeto de Resolução - (274145)
02/12/2024 13:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15Projeto de Resolução - (4673)
18/11/2024 03:39LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta...
Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 368, de 2026 - SELEG - (339361)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - 9/2019 - (231749)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (327472)
24/03/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do...
Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48Projeto de Resolução - 3/2019 - (231713)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56PL 2347/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.
Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54PL 2353/2006
12/11/2024 12:42ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08PL 2446/2006
12/11/2024 11:57DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16Projeto de Resolução - 4/2019 - (231719)
15/11/2024 12:54Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04PL 2351/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO
260814DC03 A (223)
14/08/2026 14:11Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 547/2021- Sanção - SELEG - (33547)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - (330472)
22/04/2026 12:17LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...
Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Mensagem - N° 555/2021 - SELEG - (33822)
17/11/2024 22:05Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...
Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06Publicação - Lei N° 7138/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43111)
17/11/2024 19:48Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48Mensagem - N° 563/2021- Sanção - SELEG - (33555)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...