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Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
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Projeto de Resolução - (49676)
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Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)
17/11/2024 23:52Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:551731832817985-Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001).pdf
17/11/2024 05:40Projeto de Resolução - 32/2019 - (231887)
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:481731950841257-Mensagem - N° 5602021- Sanção - SELEG - (33553).pdf
18/11/2024 14:27Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...
Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
1731865833435-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (
17/11/2024 14:50Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:361732114760204-Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611).pdf
20/11/2024 11:591731863836070-Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868).pdf
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17/11/2024 06:06Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 43/2007 - (231949)
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17/11/2024 13:53Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50Resolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
17/11/2024 07:22Projeto de Resolução - (274145)
02/12/2024 13:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...
Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
07/04/2025 08:011731549441171-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300).pdf
13/11/2024 22:57Projeto de Resolução - 55/2020 - (232023)
15/11/2024 12:41Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55Projeto de Resolução - (4673)
18/11/2024 03:39LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta...
1731864987849-Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002).pdf
17/11/2024 14:36Projeto de Resolução - 41/2020 - (231940)
15/11/2024 12:42Resolução - nº 354, de 2025 - SELEG - (290530)
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15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54PL 2587/2006
12/11/2024 11:301º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 2315/2006 - (152094)
16/11/2024 23:40Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...
Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:111731860461853-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 334, DE 2023 - DCL - SELEG - (86953).pdf
17/11/2024 13:21Mensagem - Nº 215/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073)
18/11/2024 14:07Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
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17/11/2024 22:411732137773659-Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654).pdf
20/11/2024 18:22Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
29/11/2024 17:44Projeto de Resolução - 3/2019 - (231713)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
11/12/2024 06:451731870603394-Resolução - nº 2182005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147).pdf
17/11/2024 16:10Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
20/11/2024 11:42Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
1751019412677-Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675).pdf
27/06/2025 07:16REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003
Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...
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18/11/2024 01:23LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...