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Redação Final - SELEG - (239107)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242740)
13/11/2024 21:24Emenda - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (7385)
18/11/2024 02:55Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei n. 1.904, de 2021, que “Dispõe sobre...de transmissão aérea. ” O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Requerimento - 1007/2019 - (216875)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (266292)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (240188)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240308)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (255252)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (243440)
13/11/2024 23:39Requerimento - (19356)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47382)
17/11/2024 18:51Designação de Relator - CAF - (294087)
23/04/2025 08:11Designação de Relator - CAF - (294086)
23/04/2025 08:09Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306919)
25/08/2025 13:46Despacho - 1 - SELEG - (23475)
18/11/2024 00:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Redação Final - SELEG - (240706)
13/11/2024 21:36Emenda - 96 - CEOF - (13127)
21/11/2024 02:11Requerimento - 308/2019 - (213393)
14/11/2024 01:44Portaria GMD - 82/2021 - GTS - (12836)
21/11/2024 02:12Requerimento - 3686/2018 - (225777)
15/11/2024 13:28Requerimento - (19363)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19354)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19330)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - PL 608/2023 - CAS - (93745)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)
20/11/2024 18:42Publicação - GMD - (305709)
07/08/2025 14:36Designação de Relator - PDL- 107/2024 - Cancelado - CAS - (120431)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PL-339/2023 - CAS - (120135)
17/11/2024 06:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126437)
18/11/2024 11:10Designação de Relator - PL-1103/2024 - CAS - (124185)
20/11/2024 16:55Designação de Relator - PL-1111/2024 - CAS - (124931)
18/11/2024 11:14Indicação - (180873)
02/12/2024 14:04Indicação - (180883)
02/12/2024 14:04Indicação - (180878)
02/12/2024 14:04Requerimento - (19378)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (238354)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - (276256)
19/02/2025 15:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei estabelece...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (242718)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (242708)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 99/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37072)
17/11/2024 21:16Parecer - 2 - CCJ - (265378)
13/11/2024 19:55Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (47760)
18/11/2024 14:08(NR) Art. 3º O art. 3° da Lei n° 6.322, de 10 de julho de 2019, passa a vigorar com...Art....
Indicação - 1272/2019 - (160624)
15/11/2024 21:05Redação Final - SELEG - (243274)
13/11/2024 23:40Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31164)
17/11/2024 22:23Requerimento - 1235/2019 - (218009)
14/11/2024 01:12Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57736)
21/11/2024 00:04LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (243633)
13/11/2024 23:39Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (102484)
17/11/2024 09:46de tramitação, cujas disposições regimentais encontram-se entre os artigos 216 a 223...Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Parecer - 1 - CEOF - (263717)
13/11/2024 20:01Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260323)
13/11/2024 20:33Anexo - Edital de convocação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121077)
20/11/2024 17:20Projeto de Lei - 123/2019 - (140623)
17/11/2024 03:06Requerimento - 834/2019 - (216011)
14/11/2024 01:24Parecer - 3 - CCJ - (262895)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243447)
13/11/2024 23:39IND 14680/2018
11/11/2024 16:56OS SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE DE ATIVIDADE PENINTENCIÁRIA, NOS TERMOS DE ART.... 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.