CLDF

ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

O artigo 6º prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...

INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde n°...6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde n° 1 do...

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Segundo o Manual de Restauração e Pavimento Asfáltico, publicado em 2006 pelo...

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art.... 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989.

SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº143/93, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO 'COMITÊ

Altera a Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa

Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal

lei pelo Poder Executivo, e o art. 6º estabelece o marco de vigência da supracitada.... 6º Esta Lei entra em vigor após...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...indispensável para manutenção da vida, direito fundamental consagrado no artigo...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...