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Parecer - 2 - CCJ - (270344)
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10/11/2024 12:38Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre
Emenda (Modificativa) - 26 - CCJ - (256743)
13/11/2024 21:01Requerimento - 61/2019 - (212165)
14/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244782)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CDC - (263941)
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02/12/2024 13:42Liberdade de aprender e ensinar a arte e o saber é debatido em Comissão Geral na
24/06/2015 15:51null null null null null A Câmara Legislativa realiza, na tarde desta quinta-feira (25), comissão geral que visa debater a "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a...
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Parecer - 2 - CCJ - (268866)
13/11/2024 19:17Requerimento - 1562/2020 - (219604)
14/11/2024 01:00Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (260809)
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13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 215/2019 - (141174)
17/11/2024 02:50Redação Final - SELEG - (239970)
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13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CESC - (264815)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 329/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323281)
15/12/2025 08:26Parecer - 1 - CESC - (265410)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (5159)
18/11/2024 03:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...
Parecer - 2 - CCJ - (266963)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 541/2007 - (143118)
17/11/2024 02:15Emenda (Modificativa) - 104 - CEOF - (260903)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (238668)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239954)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239697)
13/11/2024 21:44Publicação - MD - (289854)
17/03/2025 15:24Redação Final - CCJ - (8434)
20/02/2025 20:36Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Requerimento - 1112/2019 - (217400)
14/11/2024 01:14Parecer - 1 - CDC - (264932)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (70727)
20/11/2024 21:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 3º Nas creches públicas, inclusive nas conveniadas, e nas...
Parecer - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (306847)
22/08/2025 12:16PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao...
Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (54147)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
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18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PDL 232/2024 - CAS - (283316)
12/02/2025 09:16Designação de Relator - PDL 252/2025 - CAS - (283311)
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12/02/2025 09:23Designação de Relator - PL 1449/2024 - CAS - (283321)
12/02/2025 09:18Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260994)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107121)
17/11/2024 08:36de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Max Maciel, o Projeto de Lei n....CEOF¹, foi encaminhado à CCJ para exame e parecer, em atendimento aos memorandos...
Parecer - 1 - CESC - (270586)
13/11/2024 19:12Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
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15/11/2024 21:40Mensagem - nº 415/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23378)
18/11/2024 00:27Parecer - 2 - CEOF - (272120)
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Publicação - GMD - (57288)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57291)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57292)
21/11/2024 00:05Parecer - 1 - SELEG - (30137)
17/11/2024 22:41IND 3756/2020
11/11/2024 11:32fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art.... 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências.
REQ 1833/2016
11/11/2024 19:57Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n°...5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.