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Despacho - 1 - SELEG - (68151)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (70576)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Parecer - 1 - CS - (262833)
13/11/2024 20:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47382)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CCJ - (263288)
13/11/2024 20:07Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (255230)
13/11/2024 21:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (252944)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (260077)
13/11/2024 20:37Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (258671)
13/11/2024 20:40Emenda (de Redação) - 9 - SELEG - (248881)
13/11/2024 22:56Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - (246291)
13/11/2024 23:16Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
18/11/2024 03:09Indicação - 880/2019 - (158318)
15/11/2024 21:40Designação de Relator - GMD - (292098)
02/04/2025 11:41Emenda (Modificativa) - 26 - CCJ - (256743)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
03/12/2025 14:50do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. 6º a 9º Tratam das disposições finais,...
Projeto de Lei - 2162/2018 - (151767)
16/11/2024 23:41Requerimento - (19376)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Requerimento - 307/2019 - (213388)
14/11/2024 01:44Requerimento - (19357)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19351)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CEOF - (272120)
13/11/2024 18:53Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
08/04/2025 11:37A referida proposição contém os seguintes dispositivos: Art. 1º É assegurado aos...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (13299)
21/11/2024 02:10Art. 3º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....O batalhão surgiu com policiais...
Redação Final - SELEG - (238964)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (328740)
05/05/2026 11:13CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. 6º O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249069)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 264/2007 - (141465)
17/11/2024 02:49Portaria GMD - 82/2021 - GTS - (12836)
21/11/2024 02:12Emenda - 4 - CEOF - (44828)
17/11/2024 19:16LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...arts. 88 e 89, da Lei...
Indicação - 8657/2010 - (192543)
14/11/2024 05:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (304283)
25/06/2025 11:44Mensagem - nº 99/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37072)
17/11/2024 21:16Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103255)
17/11/2024 09:30Dito isso, segue sugestão de emenda modificativa: Art. 17 do PL n° 279/2023 Proposta...de redação ao art. 17 do PL...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40874)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (239970)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243146)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CDC - (265584)
13/11/2024 19:55Emenda - 18 - PLENARIO - (42060)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...
Parecer - 1 - CEOF - (271928)
13/11/2024 18:53Publicação - Designação de Relatorias _ Parciais e Geral - CEOF - (17408)
18/11/2024 01:57Requerimento - (19347)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Indicação - (180873)
02/12/2024 14:04Indicação - (180883)
02/12/2024 14:04Indicação - (180878)
02/12/2024 14:04Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244940)
13/11/2024 23:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273438)
13/11/2024 18:52Emenda - 96 - CEOF - (13127)
21/11/2024 02:11Parecer - 2 - CCJ - (266029)
13/11/2024 19:48REQ 3547/2018
10/11/2024 12:47Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018..., que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo
Requerimento - (19356)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei Complementar - 138/2009 - (236129)
15/11/2024 11:42Projeto de Lei - 1540/2010 - (149077)
17/11/2024 00:31Requerimento - 3686/2018 - (225777)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (238458)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238974)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006,...Também se encontra em vigor a Lei distrital nº 3.822, de 8 de fevereiro de...