CLDF

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE

Art. 6º As irregularidades decorrentes da execução do Programa, verificadas no âmbito...Art. 8º Esta Lei será...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o Programa Distrital...Art. 4º São medidas que podem contribuir com o...

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4..., 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Art. 6º Serão realizadas campanhas publicitárias e ações de marketing para promover...Art. 11º Revogam-se as disposições...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui diretrizes...Art. 6º No caso de acolhimento...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Constitui-se infração...Art. 3º A prática dos atos discriminatórios a que se refere...

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95.

Deputado(a) Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do requerimento n°...1356 e do requerimento n°1358....Presidente da Câmara...

Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de Decreto....Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data...

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Já o art. 3º prevê que o desconto deve ser aplicado sobre o valor total atualizado...O art. 5º estabelece a possibilidade de utilização de...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art....

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

Art. 3º Os serviços públicos de que tratam o art. 1º, também devem ser disponibilizados...Art. 6º...

informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da aplicação da Resolução