CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2007.

Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que

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Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece

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Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação...pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A RESOLUÇÃO DE INTERFERÊNCIA ENTRE EQUIPAMENTOS URBANOS

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003

Art. 6º O material didático de adoção institucional adquirido com recursos do Distrito...Art. 8º Os materiais de apoio...