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Indicação - 1889/2019 - (164299)
15/11/2024 19:59
PLC 56/2024
14/11/2024 03:55

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

PLC 135/2018
10/11/2024 12:51

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

Parecer - 2 - CCJ - (262721)
13/11/2024 20:15
Mensagem - Nº 106/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81760)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40875)
17/11/2024 20:21
Moção - 23/2019 - (226006)
15/11/2024 13:27
Projeto de Lei - (259)
21/11/2024 03:47

de Lei Ordinária Nº , DE 2020 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Projeto de Lei - (113761)
20/11/2024 18:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Indicação - 4302/2020 - (176425)
15/11/2024 16:45
PR 136/1998
13/11/2024 04:17

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM

Parecer - 1 - CDDHCLP - (263514)
13/11/2024 20:07
Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (254512)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 66 - CAS - (255447)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (242242)
13/11/2024 21:25
Requerimento - 180/2019 - (212756)
14/11/2024 01:52
Moção - 122/2019 - (226474)
14/11/2024 05:46
Anexo - ANEXO XI B11.2 - CEOF - (81989)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - (138106)
17/11/2024 03:38

a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. De modo a fomentar a transparência e o controle social...

Projeto de Lei Complementar - 29/2019 - (235575)
15/11/2024 11:48
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25
REQ 1951/2025
07/04/2025 12:10

Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.

Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - (255043)
02/12/2024 13:42
Emenda (Subemenda) - 123 - CDESCTMAT - (261260)
13/11/2024 20:20
Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (254940)
13/11/2024 21:20
Redação Final - SELEG - (240680)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240609)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243140)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04

O art. organiza o processo de escolha em seis fases: cadastramento e seleção das...o art. 19 dispõe sobre a entrada em...

Indicação - 8297/2010 - (191496)
14/11/2024 05:38
Requerimento - 413/2019 - (213916)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CESC - (264700)
13/11/2024 19:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81527)
17/11/2024 14:18
Parecer - 1 - CESC - (263155)
13/11/2024 20:08
Mensagem - nº 212/2022 - Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47031)
18/11/2024 14:25
Redação Final - - SELEG - (307362)
28/08/2025 15:17
Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (57514)
21/11/2024 00:04

incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § ...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....redação...

Anexo - Requerimento nº 2976/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336164)
12/06/2026 14:41
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal VERSAO CEOF_v5_5_2 PARA REDAÇÃO FINAL PLE revisado - CEOF - (304864)
02/07/2025 17:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244730)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (243460)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243652)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01

Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...

Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (7251)
18/11/2024 03:08
Designação de Relator - CAS - (19825)
18/11/2024 01:22
Redação Final - SELEG - (29353)
17/11/2024 22:44
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47

O art. estabelece que a futura lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo...O art. 7º dispõe sobre a data de...

Indicação - 14673/2018 - (205347)
14/11/2024 02:59
Indicação - 3713/2020 - (173497)
15/11/2024 17:34
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 17/2007 - (238058)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CESC - (50211)
17/11/2024 18:12

Por fim, o artigo trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (50208)
17/11/2024 18:12

Por fim, o artigo trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...

PR 14/2019
10/11/2024 03:18

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre

Projeto de Lei - (149587)
02/12/2024 14:05
PLC 44/2015
11/11/2024 21:08

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que

Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (330741)
17/04/2026 17:27

O art. 3º estabelece os objetivos do programa, incluindo a qualificação continuada...Os arts. 5º e tratam da qualificação profissional, prevendo...