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Indicação - 1889/2019 - (164299)
15/11/2024 19:59PLC 56/2024
14/11/2024 03:55Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011
PLC 135/2018
10/11/2024 12:51Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011
Parecer - 2 - CCJ - (262721)
13/11/2024 20:15Mensagem - Nº 106/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81760)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40875)
17/11/2024 20:21Moção - 23/2019 - (226006)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - (259)
21/11/2024 03:47de Lei Ordinária Nº , DE 2020 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (113761)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 4302/2020 - (176425)
15/11/2024 16:45PR 136/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM
Parecer - 1 - CDDHCLP - (263514)
13/11/2024 20:07Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (254512)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 66 - CAS - (255447)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242242)
13/11/2024 21:25Requerimento - 180/2019 - (212756)
14/11/2024 01:52Moção - 122/2019 - (226474)
14/11/2024 05:46Anexo - ANEXO XI B11.2 - CEOF - (81989)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - (138106)
17/11/2024 03:38a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. 6º De modo a fomentar a transparência e o controle social...
Projeto de Lei Complementar - 29/2019 - (235575)
15/11/2024 11:48Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25REQ 1951/2025
07/04/2025 12:10Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - (255043)
02/12/2024 13:42Emenda (Subemenda) - 123 - CDESCTMAT - (261260)
13/11/2024 20:20Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (254940)
13/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (240680)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240609)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243140)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04O art. 6º organiza o processo de escolha em seis fases: cadastramento e seleção das...o art. 19 dispõe sobre a entrada em...
Indicação - 8297/2010 - (191496)
14/11/2024 05:38Requerimento - 413/2019 - (213916)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CESC - (264700)
13/11/2024 19:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81527)
17/11/2024 14:18Parecer - 1 - CESC - (263155)
13/11/2024 20:08Mensagem - nº 212/2022 - Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47031)
18/11/2024 14:25Redação Final - - SELEG - (307362)
28/08/2025 15:17Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (57514)
21/11/2024 00:04incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....redação...
Anexo - Requerimento nº 2976/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336164)
12/06/2026 14:41Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal VERSAO CEOF_v5_5_2 PARA REDAÇÃO FINAL PLE revisado - CEOF - (304864)
02/07/2025 17:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244730)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (243460)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243652)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...
Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (7251)
18/11/2024 03:08Designação de Relator - CAS - (19825)
18/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (29353)
17/11/2024 22:44Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47O art. 6º estabelece que a futura lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo...O art. 7º dispõe sobre a data de...
Indicação - 14673/2018 - (205347)
14/11/2024 02:59Indicação - 3713/2020 - (173497)
15/11/2024 17:34Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 17/2007 - (238058)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CESC - (50211)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (50208)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
PR 14/2019
10/11/2024 03:18Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre
Projeto de Lei - (149587)
02/12/2024 14:05PLC 44/2015
11/11/2024 21:08Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que
Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (330741)
17/04/2026 17:27O art. 3º estabelece os objetivos do programa, incluindo a qualificação continuada...Os arts. 5º e 6º tratam da qualificação profissional, prevendo...