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Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...
Ofício - 911 - CDESCTMAT - (20320)
18/11/2024 01:06Ofício - 91/2022 - CDESCTMAT - (31788)
18/11/2024 14:48Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CCJ - (271699)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:531733159175475-Projeto de Lei - 15432020 - (149097).pdf
02/12/2024 14:06Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (90903)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
1731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14Despacho - 10 - SELEG - (64694)
20/11/2024 22:18Art. 3° - O Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento a Tortura do Distrito Federal,...necessárias ao funcionamento e à execução das atribuições do MEPET previstas no artigo...
Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:391731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:001731545063674-Redação Final - SELEG - (239861).pdf
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...
Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58Proc - (25246)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:211731850260074-Projeto de Lei - (97803).pdf
17/11/2024 10:31Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:241731817329383-Projeto de Lei - 10212020 - (145981).pdf
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (265876)
13/11/2024 19:48Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:221731894200930-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679).pdf
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
17/11/2024 17:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:091731680865522-Redação Final - SELEG - (275421).pdf
15/11/2024 11:271731680862077-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521).pdf
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...
PR 141/2006
12/11/2024 11:33REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Para fins conceituais, o Conselho Nacional de Justiça editou a...
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32O art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...