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Redação Final - - SELEG - (108309)
17/11/2024 08:16Ofício - CDESCTMAT - (55299)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55030)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (276256)
19/02/2025 15:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei estabelece...Art. 6º...
Requerimento - 689/2019 - (215287)
14/11/2024 01:32Parecer - 4 - CCJ - (267659)
13/11/2024 19:36Requerimento - 1404/2020 - (218831)
14/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (242718)
13/11/2024 23:39Requerimento - 287/2019 - (213288)
14/11/2024 01:44Projeto de Decreto Legislativo - 6/2019 - (232308)
15/11/2024 12:39Indicação - 169/2019 - (154302)
16/11/2024 23:05Indicação - 1164/2019 - (159980)
15/11/2024 21:20Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58005)
20/11/2024 23:45012/2023 - GAG, de 4 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...tributária relativa ao ICMS, nas hipóteses das alíneas “a” e “d” do inciso XI, do...
Projeto de Lei - 22/2019 - (140017)
17/11/2024 03:08Redação Final - SELEG - (123969)
18/11/2024 11:18Redação Final - - SELEG - (280463)
06/12/2024 04:28Parecer - 2 - CCJ - (268501)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - 1519/2010 - (148954)
17/11/2024 00:32Redação Final - SELEG - (240692)
13/11/2024 21:36Requerimento - (46474)
18/11/2024 14:27REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°...Natureza - ISS e dá outras providências", e do com o Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 28 - CEOF - (249459)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 26 - CDESCTMAT - (254322)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CEOF - (270554)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (262244)
13/11/2024 20:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54662)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (41548)
17/11/2024 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103707)
20/11/2024 19:28Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108370)
17/11/2024 08:16Emenda (Subemenda) - 12 - CCJ - (258713)
13/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (243234)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 383/2019 - (142181)
17/11/2024 02:33Parecer - 4 - CCJ - (267972)
13/11/2024 19:35Publicação - DODF - Lei nº 7.782, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321958)
08/12/2025 11:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122285)
17/11/2024 06:06IND 10962/2017
10/11/2024 14:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 106 QUE 'DISPÕE...SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA
Anexo - Edital de convocação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121077)
20/11/2024 17:20Redação Final - CEOF - (12110)
20/02/2025 21:00Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado pelo excesso..., da Lei Federal n° 4.320, de 17 de...
Redação Final - SELEG - (239910)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 16 - CAF - (248895)
13/11/2024 22:56Redação Final - CEOF - (14362)
20/02/2025 21:00dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (238348)
14/11/2024 04:27Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36de Lei nº 2787/2022, que “Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...Segundo o art. 1º, independentemente de a implantação...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (290934)
15/04/2025 11:26O art. 5º trata da vigência da Lei na data de sua publicação...., art. 63, I), de acordo com o Regimento constante da...