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Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98017)
17/11/2024 10:30Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (98175)
17/11/2024 10:30Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...
Requerimento - (314393)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Requerimento - (314392)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
PR 20/1999
13/11/2024 04:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio
29/10/2025 14:24Redação Final - SELEG - (238458)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (238974)
13/11/2024 23:45Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99027)
17/11/2024 10:14Requerimento - (312921)
02/10/2025 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...
Moção - 230/2019 - (227002)
14/11/2024 05:44Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art....