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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01Os arts. 5º e 6º contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... 6º, VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...
Requerimento - 699/2019 - (215337)
14/11/2024 01:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)
18/11/2024 11:00Art. 4º O §2º do art. 1º da Lei nº 5.643/2016 passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º O...
Moção - 83/2019 - (226281)
14/11/2024 05:47Emenda (Aditiva) - 145 - SELEG - (250602)
13/11/2024 22:36Indicação - 8447/2010 - (191916)
14/11/2024 05:31Indicação - 8449/2010 - (191922)
14/11/2024 05:31Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256766)
13/11/2024 21:01Requerimento - (30182)
17/11/2024 22:41Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICATIVA Conforme a consulta n° 739 de 2021 a...
Requerimento - 1560/2020 - (219594)
14/11/2024 01:00Parecer - 1 - CESC - (268387)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239995)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243522)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - (255072)
13/11/2024 21:20Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CDDHCLP - (268436)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238893)
13/11/2024 23:45Indicação - 4006/2020 - (174948)
15/11/2024 17:16Indicação - 4272/2020 - (176276)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - 360/2019 - (142044)
17/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (238899)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - (266432)
13/11/2024 19:40REQ 1085/2004
12/11/2024 17:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.
REQ 2571/2017
11/11/2024 18:36Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.
Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261289)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CCJ - (266674)
13/11/2024 19:38PR 121/1997
13/11/2024 04:18ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
Parecer - 1 - CESC - (269667)
13/11/2024 19:14Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (251652)
13/11/2024 22:32Redação Final - SELEG - (239109)
13/11/2024 23:44Requerimento - 1051/2019 - (217095)
14/11/2024 01:21Designação de Relator - CFGTC - (289764)
14/03/2025 13:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55Designação de Relator - CDESCTMAT - (289772)
14/03/2025 14:48Requerimento - 1262/2020 - (218144)
14/11/2024 01:12Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59Emenda (Modificativa) - 531 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315335)
24/10/2025 18:18Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...
Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. 6º As...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82733)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei também se aplica a...
Redação Final - - SELEG - (112138)
17/11/2024 07:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30Parecer - 1 - CESC - (268985)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - (269630)
13/11/2024 19:13Mensagem - Nº 83/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70335)
20/11/2024 21:15Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23Projeto de Lei Complementar - 33/2020 - (235598)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (242017)
13/11/2024 21:27REQ 829/2008
12/11/2024 08:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE
REC 20/2017
10/11/2024 13:14Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal