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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01

Os arts. 5º e contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... , VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...

Requerimento - 699/2019 - (215337)
14/11/2024 01:32
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20
Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)
18/11/2024 11:00

Art. 4º O §2º do art. 1º da Lei nº 5.643/2016 passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º O...

Moção - 83/2019 - (226281)
14/11/2024 05:47
Emenda (Aditiva) - 145 - SELEG - (250602)
13/11/2024 22:36
Indicação - 8447/2010 - (191916)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8449/2010 - (191922)
14/11/2024 05:31
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256766)
13/11/2024 21:01
Requerimento - (30182)
17/11/2024 22:41

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICATIVA Conforme a consulta n° 739 de 2021 a...

Requerimento - 1560/2020 - (219594)
14/11/2024 01:00
Parecer - 1 - CESC - (268387)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (239995)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (243522)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - (255072)
13/11/2024 21:20
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CDDHCLP - (268436)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (238893)
13/11/2024 23:45
Indicação - 4006/2020 - (174948)
15/11/2024 17:16
Indicação - 4272/2020 - (176276)
15/11/2024 16:46
Projeto de Lei - 360/2019 - (142044)
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (238899)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (266432)
13/11/2024 19:40
REQ 1085/2004
12/11/2024 17:19

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

REQ 2571/2017
11/11/2024 18:36

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261289)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CCJ - (266674)
13/11/2024 19:38
PR 121/1997
13/11/2024 04:18

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO

Parecer - 1 - CESC - (269667)
13/11/2024 19:14
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (251652)
13/11/2024 22:32
Redação Final - SELEG - (239109)
13/11/2024 23:44
Requerimento - 1051/2019 - (217095)
14/11/2024 01:21
Designação de Relator - CFGTC - (289764)
14/03/2025 13:54
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289772)
14/03/2025 14:48
Requerimento - 1262/2020 - (218144)
14/11/2024 01:12
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59
Emenda (Modificativa) - 531 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315335)
24/10/2025 18:18

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...

Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37

Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. As...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82733)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. Esta Lei também se aplica a...

Redação Final - - SELEG - (112138)
17/11/2024 07:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30
Parecer - 1 - CESC - (268985)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (269630)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 83/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70335)
20/11/2024 21:15
Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19
Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23
Projeto de Lei Complementar - 33/2020 - (235598)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (242017)
13/11/2024 21:27
REQ 829/2008
12/11/2024 08:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE

REC 20/2017
10/11/2024 13:14

Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Parecer - 1 - CEOF - (271623)
13/11/2024 18:57
Projeto de Decreto Legislativo - 125/2008 - (232983)
15/11/2024 12:25
Parecer - 2 - CESC - (267099)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (116617)
17/11/2024 07:03