CLDF

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º, III do Código de Defesa do Consumidor) e passa, assim, a integrar...

aumentou 72% nos últimos treze anos, saltando de 11,8% da população adulta, em 2006...língua. [6] Boletim Informativo “Consumo Alimentar no Distrito Federal”, Boletim...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 235, §1º, da Lei...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE

Lei Complementar nº 41/2024, com a devida renumeração dos outros dispositivos: “Art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do art. 5º ao...

Art. 2º O Programa Carreta da Saúde na Escola tem como objetivos principais: I –...CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art....

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Art. 3º A promoção funcional poderá ser concedida a partir da data de entrada em...Art. 4º O Poder Executivo do Distrito Federal regulamentará esta...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, o Projeto de Lei n....O Projeto de Lei n.° 1.759, de 2021, propõe promover...

As diretrizes de funcionamento, constantes do art. 6º, tratam de aspectos como: –...o grafismo oficial do programa, e o...