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Mensagem - Nº 312/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54663)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 183/2019 - (212770)
14/11/2024 01:52
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
09/04/2026 08:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273288)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260577)
02/12/2024 13:41
Redação Final - CCJ - (108560)
20/02/2025 20:03

Art. 2º A proibição a que alude o art. 1º incide exclusivamente sobre o material...Art. Os...

Moção - (312253)
25/09/2025 12:09

Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do ...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com...

Parecer - 1 - CEOF - (264406)
13/11/2024 19:58
Requerimento - (33282)
21/11/2024 00:46

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV) na...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299114)
22/05/2025 06:44
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36678)
17/11/2024 21:30
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36251)
17/11/2024 21:31
Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (250607)
13/11/2024 22:36
Requerimento - (42978)
17/11/2024 19:48

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos dos art...Corroborando com a legislação federal, a Lei nº 3.886 de...

Parecer - 2 - CCJ - (267935)
13/11/2024 19:35
Indicação - 14670/2018 - (205341)
14/11/2024 02:59
Redação Final - SELEG - (240081)
13/11/2024 21:43
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (258700)
13/11/2024 20:40
Projeto de Lei - (128585)
20/11/2024 16:33

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. As...

Projeto de Lei - (275361)
11/03/2025 12:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta o.... A concessionária de energia elétrica deverá realizar...

Publicação - DCL 169 - CDDM - (306064)
13/08/2025 10:01
Indicação - (498)
21/11/2024 03:46

asfáltico do estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na Área Especial n°...JUSTIFICAÇÃO O estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na área especial...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.046, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301870)
12/06/2025 07:55
Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)
12/06/2025 07:56
Indicação - 9308/2010 - (194481)
14/11/2024 05:04
Redação Final - SELEG - (240538)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (239703)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239078)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238350)
14/11/2024 04:27
Parecer - 3 - CCJ - (271866)
13/11/2024 18:53
Designação de Relator - PL 1646/2025 - CAS - (293575)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1249/2024 - CAS - (293573)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1642/2025 - CAS - (293578)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PDL 285/2025 - CAS - (293586)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PDL 286/2025 - CAS - (293588)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PDL 287/2025 - CAS - (293590)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1644/2025 - CAS - (293580)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1643/2025 - CAS - (293584)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PDL 288/2025 - CAS - (293582)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1564/2025 - CAS - (293594)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PDL 289/2025 - CAS - (293596)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1648/2025 - CAS - (293569)
14/04/2025 10:48
Designação de Relator - PL 1656/2025 - CAS - (293571)
14/04/2025 10:48
Redação Final - SELEG - (240602)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (242678)
13/11/2024 21:24
Designação de Relator - CCJ - (35744)
17/11/2024 21:45
Designação de Relator - CCJ - (35747)
17/11/2024 21:45
Designação de Relator - CCJ - (35748)
17/11/2024 21:45
Designação de Relator - CCJ - (35746)
17/11/2024 21:45
Designação de Relator - CCJ - (35745)
17/11/2024 21:45
Designação de Relator - CCJ - (35749)
17/11/2024 21:45
REQ 665/2023
15/11/2024 01:31

Requer envio de informações sobre a publicação de Resolução da Diretoria Colegiada

IND 1741/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE

PR 85/2014
12/11/2024 00:58

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas

REQ 1412/1997
13/11/2024 11:27

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.

REQ 1766/1994
13/11/2024 10:53

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.

REQ 383/1999
13/11/2024 13:35

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.

REQ 1877/2001
12/11/2024 22:03

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.

REQ 1527/2016
11/11/2024 20:40

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

REQ 1850/2016
11/11/2024 19:56

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011