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Parecer - 1 - CAS - (270118)
13/11/2024 19:13
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57934)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Projeto de Lei - 1154/2020 - (146773)
17/11/2024 01:05
Requerimento - (278515)
29/11/2024 17:33

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inciso 111; art. 39, §2º, inciso...XII e art. 40, ambos do Regimento...

Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51
Indicação - 1889/2019 - (164299)
15/11/2024 19:59
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (254528)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 245/2022 - (102061)
17/11/2024 09:48

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Parecer - 1 - CS - (265349)
13/11/2024 19:55
Indicação - 4006/2020 - (174948)
15/11/2024 17:16
Indicação - 4272/2020 - (176276)
15/11/2024 16:46
Projeto de Lei - 216/2019 - (141180)
17/11/2024 02:50
Requerimento - 342/2019 - (213562)
14/11/2024 01:44
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (258736)
13/11/2024 20:40
Parecer - 1 - CEOF - (261876)
13/11/2024 20:18
PR 64/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

PR 74/2009
10/11/2024 21:11

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 155

Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40
Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (109203)
20/11/2024 19:25

. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § Rejeitado o relatório...

Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (257283)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258731)
13/11/2024 20:40
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (253014)
13/11/2024 22:13
Parecer - 3 - SELEG - (18688)
18/11/2024 01:39

pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...

Parecer - 2 - CAS - (269586)
13/11/2024 19:14
Indicação - 6879/2009 - (187370)
15/11/2024 14:04
Redação Final - SELEG - (239053)
13/11/2024 23:44
Despacho - 9 - SELEG - (82041)
17/11/2024 14:16

Humanos, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...

IND 9376/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR...DISTRITAL N.° 840/2011, PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PARA

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.333/2021 Dcl - SELEG - (21633)
18/11/2024 00:47
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.332/2021 Dcl - SELEG - (21631)
18/11/2024 00:47
Parecer - 1 - CEOF - (271623)
13/11/2024 18:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120040)
18/11/2024 11:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126429)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. É obrigatória a...

Anexo - Requerimento nº 2976/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336164)
12/06/2026 14:41
Projeto de Lei - 780/2008 - (144547)
17/11/2024 01:54
Requerimento - (43892)
17/11/2024 19:32

2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022....Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: Com fundamento no...

Anexo - Requerimento 2187/2025 - SELEG - (314512)
20/10/2025 18:00
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - (255043)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (243196)
13/11/2024 23:40
Requerimento - (221776)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
18/11/2024 13:44
Moção - 23/2019 - (226006)
15/11/2024 13:27
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (259944)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 413/2019 - (213916)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CESC - (264700)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (243429)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 31 - CAF - (260000)
13/11/2024 20:38
PR 63/2021
15/11/2024 09:49

Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara

PL 2437/2021
15/11/2024 07:18

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Publicação - DODF - Lei nº 7.520, de 08 de julho de 2024 - SELEG - (127102)
18/11/2024 11:05
Projeto de Lei Complementar - 33/2020 - (235598)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (238348)
14/11/2024 04:27
Parecer - 2 - CCJ - (261963)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (240563)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (238530)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 2146/2018 - (151720)
16/11/2024 23:42
Parecer - 2 - CEOF - (266625)
13/11/2024 19:39
Projeto de Lei - (94225)
17/11/2024 11:24

Art. 3º Conforme disposto no § 1º do art. 1º desta lei, haverá um INDEI para cada...Art. O...