Busca
Designação de Relator - 2459/2021 - CS - (64159)
20/11/2024 22:39Emenda (Subemenda) - 12 - CESC - (252730)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 12 - SELEG - (250306)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (245024)
13/11/2024 23:26Ofício - CDESCTMAT - (55296)
18/11/2024 13:28Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27Redação Final - SELEG - (240834)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CESC - (263155)
13/11/2024 20:08PLC 56/2024
14/11/2024 03:55Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011
PLC 135/2018
10/11/2024 12:51Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011
Indicação - 14673/2018 - (205347)
14/11/2024 02:59Moção - (85712)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324157)
06/02/2026 00:39A proposição acresce o § 6º ao art. 1º da referida Lei, com o objetivo de assegurar...II - VOTO DA RELATORA Nos termos do...
Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40Projeto de Decreto Legislativo - 92/2020 - (232794)
15/11/2024 12:38Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - (254623)
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40875)
17/11/2024 20:21Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (254512)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 66 - CAS - (255447)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242242)
13/11/2024 21:25Mensagem - Nº 137/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304798)
01/07/2025 12:55Indicação - 8298/2010 - (191498)
14/11/2024 05:38Redação Final - SELEG - (240750)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 1409/2009 - (148296)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CESC - (268380)
02/12/2024 13:41Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art....
Emenda - 4 - Cancelado - CEOF - (38812)
17/11/2024 20:56: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...
Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (254940)
13/11/2024 21:20Requerimento - 1392/2020 - (218771)
14/11/2024 01:02Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244939)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 689/2019 - (144006)
17/11/2024 01:56Redação Final - SELEG - (240040)
13/11/2024 21:43Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260234)
13/11/2024 20:33Publicação - DODF - Lei nº 7.529, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127094)
18/11/2024 11:05Projeto de Lei - 145/2019 - (140755)
17/11/2024 02:52Publicação - LEI Nº 7.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108888)
17/11/2024 08:15PLC 44/2015
11/11/2024 21:08Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que
Redação Final - Seleg - SELEG - (21981)
18/11/2024 00:46PL 2948/2022
11/11/2024 00:58Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece
Projeto de Lei - (318895)
17/11/2025 12:04Art. 6º Fica criado o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares de Pessoas com...Art....
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (257283)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258731)
13/11/2024 20:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (246226)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (240680)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240609)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243140)
13/11/2024 21:23PL 6/2019
11/11/2024 16:37Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação...pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art
Indicação - 6879/2009 - (187370)
15/11/2024 14:04Requerimento - 2010/2010 - (221808)
14/11/2024 00:41Publicação - GMD - (121545)
17/11/2024 06:19Publicação - GMD - (121547)
17/11/2024 06:19Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249032)
13/11/2024 22:55Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (255157)
13/11/2024 21:10Emenda (Aditiva) - 13 - CFGTC - (243702)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (55178)
20/02/2025 20:37Art. 6º Ficam definidas as atribuições dos cargos de Inspetor Fiscal de Vigilância...previstos neste artigo, exceto para cursos de capacitação e de...
Redação Final - CCJ - (58016)
20/02/2025 21:03Art. 6º Ficam definidas as atribuições dos cargos de Inspetor Fiscal de Vigilância...previstos neste artigo, exceto para cursos de capacitação e de...