CLDF

Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015

No caput do art. 2º, assegura-se o “reconhecimento do nome social em todos os atos...Os arts. 5º e 6º dispõem sobre o acesso e os tipos de vagas de...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES Art...CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...

administração, observada a proporcionalidade do valor indenizado pela hora trabalhada. § 6º...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Neste contexto, o Decreto n° 3.351/00, no âmbito federal, institui o Registro de...No...

Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. 6º, aduz que A...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA

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REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N°

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 1.761/205,POR FORÇA DO QUE...DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 050/96.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO

Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica proibido nas escolas...Art. 2º - Consideram-se no âmbito escolar as atividades...

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui multa...Art. 6º O Poder Público...

Art. 4º venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para Fumar para crianças e Art...Art. 6º Esta...

REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES