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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - 2459/2021 - CS - (64159)
20/11/2024 22:39
Emenda (Subemenda) - 12 - CESC - (252730)
13/11/2024 22:13
Emenda (Supressiva) - 12 - SELEG - (250306)
13/11/2024 22:37
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (245024)
13/11/2024 23:26
Ofício - CDESCTMAT - (55296)
18/11/2024 13:28
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27
Redação Final - SELEG - (240834)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CESC - (263155)
13/11/2024 20:08
PLC 56/2024
14/11/2024 03:55

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

PLC 135/2018
10/11/2024 12:51

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

Indicação - 14673/2018 - (205347)
14/11/2024 02:59
Moção - (85712)
17/11/2024 13:38

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324157)
06/02/2026 00:39

A proposição acresce o § ao art. 1º da referida Lei, com o objetivo de assegurar...II - VOTO DA RELATORA Nos termos do...

Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40
Projeto de Decreto Legislativo - 92/2020 - (232794)
15/11/2024 12:38
Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - (254623)
13/11/2024 22:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40875)
17/11/2024 20:21
Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (254512)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 66 - CAS - (255447)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (242242)
13/11/2024 21:25
Mensagem - Nº 137/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304798)
01/07/2025 12:55
Indicação - 8298/2010 - (191498)
14/11/2024 05:38
Redação Final - SELEG - (240750)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei - 1409/2009 - (148296)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CESC - (268380)
02/12/2024 13:41
Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art....

Emenda - 4 - Cancelado - CEOF - (38812)
17/11/2024 20:56

: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...

Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (254940)
13/11/2024 21:20
Requerimento - 1392/2020 - (218771)
14/11/2024 01:02
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244939)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 689/2019 - (144006)
17/11/2024 01:56
Redação Final - SELEG - (240040)
13/11/2024 21:43
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260234)
13/11/2024 20:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.529, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127094)
18/11/2024 11:05
Projeto de Lei - 145/2019 - (140755)
17/11/2024 02:52
Publicação - LEI Nº 7.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108888)
17/11/2024 08:15
PLC 44/2015
11/11/2024 21:08

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que

Redação Final - Seleg - SELEG - (21981)
18/11/2024 00:46
PL 2948/2022
11/11/2024 00:58

Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece

Projeto de Lei - (318895)
17/11/2025 12:04

Art. Fica criado o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares de Pessoas com...Art....

Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (257283)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258731)
13/11/2024 20:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (246226)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (240680)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240609)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243140)
13/11/2024 21:23
PL 6/2019
11/11/2024 16:37

Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação...pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art

Indicação - 6879/2009 - (187370)
15/11/2024 14:04
Requerimento - 2010/2010 - (221808)
14/11/2024 00:41
Publicação - GMD - (121545)
17/11/2024 06:19
Publicação - GMD - (121547)
17/11/2024 06:19
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (249032)
13/11/2024 22:55
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (255157)
13/11/2024 21:10
Emenda (Aditiva) - 13 - CFGTC - (243702)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (55178)
20/02/2025 20:37

Art. Ficam definidas as atribuições dos cargos de Inspetor Fiscal de Vigilância...previstos neste artigo, exceto para cursos de capacitação e de...

Redação Final - CCJ - (58016)
20/02/2025 21:03

Art. Ficam definidas as atribuições dos cargos de Inspetor Fiscal de Vigilância...previstos neste artigo, exceto para cursos de capacitação e de...

Requerimento - 181/2019 - (212760)
14/11/2024 01:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81527)
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (239475)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238918)
13/11/2024 23:45