CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º A execução das ações...

Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 034/1991 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4..., 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I e § 1º, do RICLDF, incumbe a...somente do dever de transparência dos órgãos da Administração Pública (arts. 3º, 5º e...

, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 41...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 7º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua...

Art. 6º Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados, em cada sorteio, com a exploração...Art....

O art. 1º dispõe sobre o objeto da Lei, que é regulamentar a formação e o emprego...O art. 2º define cão de guarda e proteção como sendo o animal...

Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída as diretrizes...Art. 2º Para efeitos desta Lei é relevante constar no...

Art. 2º É assegurado à paciente o direito ao acesso à informação clara, adequada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

Deputado(a) Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do requerimento n°...1356 e do requerimento n°1358....Presidente da Câmara...

Humanos, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...

Art. 6º Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas à pessoa...Art. 10....Idoso no Distrito Federal,...

O art. 6º organiza o processo de escolha em seis fases: cadastramento e seleção das...o art. 19 dispõe sobre a entrada em...

REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE

: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...

a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. 6º De modo a fomentar a transparência e o controle social...

RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da

Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da