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Indicação - (123906)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (340275)
03/08/2026 12:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - 1232/2019 - (217994)
14/11/2024 01:12Publicação - Lei Nº 7.224/2023 - SELEG - (56343)
18/11/2024 13:25Projeto de Lei - (79734)
18/11/2024 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no...
Projeto de Lei Complementar - (311114)
25/09/2025 14:14exercício da função, se envolva em fatos de natureza penal ou administrativa. § 6º...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20Art. 2º A Política ora instituída tem por finalidades: I – prevenir o aliciamento...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (125070)
20/11/2024 16:35Art. 3º Esta Lei tem por objetivo promover a inclusão desses jovens na sociedade,...Art. 6º Fica estabelecido o prazo de...
Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44Designação de Relator - 03/03/2021 - CAS - (1911)
21/11/2024 03:32Designação de Relator - CAS - (1915)
21/11/2024 03:32Designação de Relator - CAS - (2014)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2015)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2007)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2008)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2009)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2013)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2011)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2010)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2012)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2002)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (1989)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2280)
18/11/2024 04:09Indicação - (290802)
26/03/2025 13:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - 699/2019 - (215337)
14/11/2024 01:32Parecer - 1 - CEOF - (270930)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 172 - CEOF - (254712)
13/11/2024 21:21Redação Final - SELEG - (242497)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241879)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241871)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241825)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 339/2019 - (141918)
17/11/2024 02:35Parecer - 2 - CESC - (263738)
13/11/2024 20:01Parecer - 3 - CCJ - (271866)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Lei nº 7.497, de 29 de abril de 2024 - SELEG - (120162)
20/11/2024 17:40Requerimento - 1051/2019 - (217095)
14/11/2024 01:21Redação Final - SELEG - (240834)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1333/2020 - (218485)
14/11/2024 01:04Mensagem - Nº 312/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54663)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 690/2019 - (144012)
17/11/2024 01:56Indicação - (314846)
24/10/2025 14:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (313137)
08/10/2025 11:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (328833)
01/04/2026 15:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (22667)
18/11/2024 00:29Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (250452)
13/11/2024 22:36Requerimento - (34305)
17/11/2024 22:03SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento na Resolução...como nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno da CLDF, combinado com o...
Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
Redação Final - CCJ - (327448)
22/03/2026 17:05CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
Requerimento - 415/2019 - (213925)
14/11/2024 01:42Emenda - 1 - GMD - (18098)
18/11/2024 01:55da Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o artigo 3º, com a seguinte redação: Art....
Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
17/11/2024 14:17Emenda - 205 - PLENARIO - (46821)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - CAS - (269410)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
12/03/2025 10:05. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...… Art....
Indicação - 8452/2010 - (191931)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - (15440)
18/11/2024 02:16Art. 2º O atendimento aos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva –...Art. 6º A adequação aos requisitos da...