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Mensagem - Poder Executivo - Nº 338/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324338)
04/02/2026 08:49
Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21
Moção - 1083/2018 - (229747)
15/11/2024 13:26
Mensagem - Nº 92/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332188)
08/05/2026 08:15
Redação Final - SELEG - (240132)
13/11/2024 21:43
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31

TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...

Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

Publicação - Nº 184, Brasília, sexta-feira, 23 de agosto de 2024 - CTMU - (129522)
17/11/2024 05:39
Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 76/2021 - Promulgação - SELEG - (35933)
17/11/2024 21:33
Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06

Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...

Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26

Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...

Ofício - CDESCTMAT - (95585)
17/11/2024 11:05
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08
Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11
Projeto de Lei - (327909)
25/03/2026 15:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
10/11/2025 08:16
Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12
Moção - (228025)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 1545/2020 - (219520)
14/11/2024 01:00
Lei - LEI Nº 7.452/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112914)
20/11/2024 19:02
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 4332/2022 - CACI/SERP- - SELEG - (48498)
18/11/2024 14:05
Mensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
11/12/2025 09:21
Requerimento - 960/2019 - (216641)
14/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (5388)
18/11/2024 03:25
Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11
Lei - federal n° 12.305/2010 - GAB DEP DELMASSO - (14222)
18/11/2024 02:22
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259837)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48
Redação Final - SELEG - (239135)
13/11/2024 23:44
Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
27/02/2025 07:51
Sessão de Debates - Art. 114, § 2º, Regimento Interno.
16/06/2025 17:48
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280652)
09/12/2024 08:32
Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54
Proc - (307655)
01/09/2025 15:48
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (242803)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17
Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44