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Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (249639)
13/11/2024 22:51Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
10/06/2025 05:52Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - CCJ - (271340)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
Redação Final - SELEG - (242444)
13/11/2024 21:24Lei - LEI Nº 7.459/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112836)
17/11/2024 07:31Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42Requerimento - 1545/2020 - (219520)
14/11/2024 01:00Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2019 - (232326)
15/11/2024 12:39Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Indicação - 3940/2020 - (174623)
15/11/2024 17:17Redação Final - SELEG - (242562)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242500)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242480)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242529)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242521)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39Por fim, o art. 5º abriga a cláusula de vigência da resolução....Ainda no art. 2º do Substitutivo,...
Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03Publicação - Lei N° 7117/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38667
17/11/2024 20:56Publicação - Lei N° 7098/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38666
17/11/2024 20:56Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (240497)
13/11/2024 21:39Proc - (307655)
01/09/2025 15:48Redação Final - SELEG - (242570)
13/11/2024 21:24Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (238519)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (271705)
13/11/2024 18:54Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47Publicação - Resolução nº 328/2021 - SELEG - (25303)
17/11/2024 23:50Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
17/12/2024 06:36Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
IND 9794/2026
10/02/2026 15:53Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução...n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio...Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem