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Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (244706)
13/11/2024 23:261739799060683-Mensagem - Nº 3442024 - GAGCJ - SELEG - (284371).pdf
17/02/2025 10:31Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:391731901655080-Publicação - Lei n° 69652021 - DODF - SELEG - (21729).pdf
18/11/2024 00:471731901655536-Publicação - Lei n° 69642021 - DODF - SELEG - (21727).pdf
18/11/2024 00:47Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
1733994918620-Mensagem - Nº 4032024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241).pdf
12/12/2024 06:15Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259812)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:361731841819542-Mensagem - Nº 0202024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110155).pdf
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06Redação Final - SELEG - (242729)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Mensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
05/12/2025 08:10Mensagem - nº 161/2022 - Veto Parcial - SELEG - (43837)
17/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Redação Final - SELEG - (240115)
13/11/2024 21:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (311309)
17/09/2025 13:05O art. 6º trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...
Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - (322426)
09/12/2025 13:04Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. 6º - Esta Lei entra em vigor...
Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 3 - CCJ - (271161)
13/11/2024 18:581731544770967-Redação Final - SELEG - (240315).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:27Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:281732167150121-Redação Final - Seleg - SELEG - (11652).pdf
21/11/2024 02:321731907942852-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684).pdf
18/11/2024 02:321731883756530-Projeto de Lei - (42842).pdf
17/11/2024 19:49Parecer - 3 - CCJ - (269635)
13/11/2024 19:13Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48PR 27/2016
11/11/2024 19:57Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
18/11/2024 10:45Projeto de Lei n° 1239/2024 Sugestão de Emenda Modificativa Art. 6º ......Art....
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...