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Redação Final - SELEG - (238901)
13/11/2024 23:45
PL 1200/2016
11/11/2024 19:36

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação

PL 929/2008
12/11/2024 07:15

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE

Projeto de Lei - 747/2019 - (144354)
17/11/2024 01:55
PL 6/2019
11/11/2024 16:37

Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação...pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art

Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (249095)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268753)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (130469)
17/11/2024 05:21

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Neste contexto, o Decreto n° 3.351/00, no âmbito federal, institui o Registro de...No...

Parecer - 2 - CCJ - (262789)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CESC - (265221)
13/11/2024 19:56
Indicação - 14786/2018 - (205570)
14/11/2024 02:58
Mensagem - Nº 299/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108670)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 308/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108656)
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CCJ - (269342)
13/11/2024 19:14
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273288)
13/11/2024 18:52
PR 16/2011
10/11/2024 19:04

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA-GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO

Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17
Emenda - 54 - SELEG - (17976)
18/11/2024 01:55
PDL 370/2018
10/11/2024 12:48

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4..., 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36678)
17/11/2024 21:30
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (36251)
17/11/2024 21:31
Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (250607)
13/11/2024 22:36
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - (255072)
13/11/2024 21:20
Emenda - 9 - PLENARIO - (41852)
17/11/2024 20:05

Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (307376)
10/09/2025 18:09

Submete-se à análise de mérito da Comissão de Educação e Cultura – CEC, o Projeto de Lei n°...política de inclusão educacional, em consonância com a Lei Brasileira de...

Indicação - 14670/2018 - (205341)
14/11/2024 02:59
Anexo - Lei 4462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (130693)
17/11/2024 05:21
Publicação - DCL - SELEG - (55824)
18/11/2024 13:26
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (260984)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (243141)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - CS - (264658)
13/11/2024 19:59
Indicação - 2961/2019 - (169888)
15/11/2024 18:36
Publicação - DCL 169 - CDDM - (306064)
13/08/2025 10:01
Indicação - (498)
21/11/2024 03:46

asfáltico do estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na Área Especial n°...JUSTIFICAÇÃO O estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na área especial...

Parecer - 1 - CESC - (269557)
13/11/2024 19:14
Parecer - 4 - CEOF - (270821)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (243254)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267986)
13/11/2024 19:35
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (249471)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245497)
13/11/2024 23:16
PL 3057/2022
15/11/2024 04:53

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Redação Final - SELEG - (242977)
13/11/2024 23:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
18/11/2024 14:24
Emenda (Modificativa) - 54 - CDESCTMAT - (260476)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CESC - (267412)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (242336)
13/11/2024 21:24
REC 30/2003
12/11/2024 18:12

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81528)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 610/2019 - (143533)
17/11/2024 02:13
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27
Requerimento - (33282)
21/11/2024 00:46

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV) na...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260577)
02/12/2024 13:41
Indicação - 8447/2010 - (191916)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8449/2010 - (191922)
14/11/2024 05:31
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256766)
13/11/2024 21:01
Emenda - 35 - SELEG - (17134)
18/11/2024 01:59
Emenda de Crédito - 1 - Cancelado - SELEG - (17131)
18/11/2024 01:59
Indicação - (327821)
26/03/2026 14:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Projeto de Lei - (56321)
18/11/2024 13:25

. 1º Nos termos do artigo 42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n°...Art. O eixo temático trabalho,...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 35/2009 - (238163)
13/11/2024 21:54