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Redação Final - SELEG - (243028)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - 347/2019 - (141966)
17/11/2024 02:34Indicação - 3791/2020 - (173882)
15/11/2024 17:32Requerimento - 504/2019 - (214368)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...393/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2342 de 2021, que abre...
Câmara aprova título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omar Aziz
29/08/2023 17:43O projeto de resolução n 18/2023, de autoria da Mesa Diretora, amplia o número de...A resolução veda a concessão dos...
Gestão Pública Robério Negreiros Jorge ViannaParecer - 2 - CAS - (268120)
02/12/2024 13:41Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)
24/03/2025 17:26Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (246211)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (255054)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (255063)
02/12/2024 13:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Projeto de Lei - 2168/2018 - (151784)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (243142)
13/11/2024 21:23Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30Projeto de Decreto Legislativo - (287933)
26/02/2025 14:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Moção - (25951)
17/11/2024 23:35PSOL-ES) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006,...
Parecer - 1 - CESC - (264538)
13/11/2024 19:58Consulta - 559/2023 - SELEG - (72110)
17/11/2024 16:10Projeto de Lei - 140/2019 - (140725)
17/11/2024 02:53Parecer - 1 - CAS - (269004)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 761/2019 - (144437)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (239643)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239433)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240688)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (238596)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240362)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (252969)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (243432)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238370)
14/11/2024 04:27Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (313151)
06/10/2025 15:31Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N...O art. 1º pretende dá nova redação ao...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
29/09/2025 11:31Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação....Art. 2º Acrescente-se ao...
Parecer - 1 - CDC - (261692)
13/11/2024 20:18Indicação - 1665/2019 - (162962)
15/11/2024 20:31Redação Final - SELEG - (131782)
17/11/2024 05:05Parecer - 2 - CCJ - (265054)
13/11/2024 19:57Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05Parecer - 4 - CAS - (263132)
13/11/2024 20:13REC 61/1993
11/11/2024 12:34PLENÁRIO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo - 135/2008 - (233042)
15/11/2024 12:25Indicação - (70107)
17/11/2024 16:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Não obstante, a burocracia envolvida na abertura de empresas e na...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
20/11/2024 11:42II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127236)
20/11/2024 11:40II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Indicação - 8463/2010 - (191964)
14/11/2024 05:30Projeto de Decreto Legislativo - (118224)
17/11/2024 06:29A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239828)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243405)
13/11/2024 23:39Requerimento - 655/2019 - (215117)
14/11/2024 01:34Mensagem - Nº 86/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (73142)
17/11/2024 16:06Emenda (Aditiva) - 41 - SELEG - (258792)
13/11/2024 20:40MO 1021/2022
15/11/2024 07:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM/GTOP 26,