CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA

Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação

Em face da Resolução nº 353, de 2024, que "Institui o Regimento Interno da Câmara...de morte acidental em crianças no Brasil (0 a 9 anos) foi a asfixia, com 44,4%...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O descumprimento do disposto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Nas Áreas de Segurança...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...

de emenda supressiva do parágrafo primeiro, inciso III, e do parágrafo sexto do art...De acordo com a redação original do inciso III do parágrafo primeiro do...

Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 1º institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial...O art. 6º determina que o órgão...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a criação...Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no §2º do...

tendo como referência o índice Felicidade Interna Bruta (FIB) e o art. 6º veicula..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...de acordo com a Indicação do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário,...

O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...Art. 34....eletrofisiologia,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

No art. 1º do projeto de lei pretende-se estabelecer as competências, atribuições...Art. 2º, por sua vez, lista as áreas de competência das...

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...do Caribe, Ministério das Relações Exteriores e Comércio (MOFAT); Em junho...