CLDF

O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV) na...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICATIVA Conforme a consulta n° 739 de 2021 a...

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...

Art. 6º - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui as...Art. 6º Serão realizados estudos...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. §...

Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...