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Redação Final - SELEG - (241858)
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13/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (252995)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (33218)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As atividades de monitoria...
Projeto de Lei - 928/2020 - (145430)
17/11/2024 01:37Parecer - 2 - CCJ - (271447)
13/11/2024 18:58Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)
17/11/2024 07:05Requerimento - 2116/2010 - (222272)
14/11/2024 00:32Indicação - (136678)
17/11/2024 03:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (329915)
10/04/2026 15:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 105 - CEOF - (260904)
13/11/2024 20:26Projeto de Decreto Legislativo - (5097)
18/11/2024 03:38Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (260609)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 16 - SELEG - (255180)
13/11/2024 21:09Designação de Relator - CCJ - (60746)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (60748)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (60749)
20/11/2024 23:02Indicação - 3689/2020 - (173388)
15/11/2024 17:34Parecer - 1 - CESC - (45595)
17/11/2024 18:58O art. 6º elenca as obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas...De acordo com o § 1º do art....
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46646)
18/11/2024 14:26SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...
Redação Final - SELEG - (242308)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242139)
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20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CEOF - (270429)
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01/04/2026 14:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (240656)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (238510)
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Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (255708)
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13/11/2024 20:38Indicação - (68663)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento...NOVACAP seja feito o aumento das ciclovias e ciclofaixas em toda a RA, como modo...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...
Requerimento - 304/2019 - (213373)
14/11/2024 01:44Parecer - 1 - CESC - (269339)
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14/11/2024 05:00Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273641)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (242938)
13/11/2024 21:24Moção - 231/2019 - (227007)
14/11/2024 05:44Parecer - 1 - CFGTC - (263169)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - (138006)
17/11/2024 03:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (240242)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
18/11/2024 13:43Indicação - (84316)
17/11/2024 13:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...atividades produtivas em suas múltiplas escalas, rurais e urbanas, por meio da...