CLDF

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução

O art. 1° do Projeto de Lei n° 2.228, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação..., suprimindo-se o art. 2°,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica reconhecida, no...Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 4º A gratuidade a que se refere o art. 2º deve ser concedida: I – no fornecimento...Art. 6º...

Art. 6º Na hipótese de fuga do cão adotado, o adotante deverá comunicar o fato imediatamente...Art. 8º Esta lei entra em...

asfáltico do estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na Área Especial n°...JUSTIFICAÇÃO O estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na área especial...

do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Lei...Art. 6º A fiscalização do cumprimento...

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Neste contexto, o Decreto n° 3.351/00, no âmbito federal, institui o Registro de...No...

carcerários e policiais, no âmbito do Distrito Federal, exibindo o disposto no art.... 43 da Lei Federal n° 13.869/2019.