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Designação de Relator - CAF - (294568)
29/04/2025 08:10Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (258688)
13/11/2024 20:40Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250289)
13/11/2024 22:37Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Requerimento - 885/2019 - (216266)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (240832)
13/11/2024 21:36Projeto de Decreto Legislativo - 506/2010 - (234581)
15/11/2024 12:06Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
18/11/2024 03:55Art. 69....A primeira emenda (art. 6º §3º) ajusta o prazo de efetivo exercício no respectivo...A segunda emenda...
Projeto de Lei - (306392)
18/08/2025 17:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Às disposições desta Lei...
Requerimento - (19364)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19323)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Indicação - 3689/2020 - (173388)
15/11/2024 17:34Redação Final - SELEG - (238382)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (240648)
13/11/2024 21:38Emenda (Aditiva) - 22 - CCJ - (261392)
13/11/2024 20:19PR 109/2005
12/11/2024 14:49TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Publicação - DCL 38 - CDDM - (286578)
20/02/2025 10:13Publicação - DCL 38 - CDDM - (286577)
20/02/2025 10:12Publicação - DCL 38 - CDDM - (286573)
20/02/2025 10:10Designação de Relator - CAS - (39397)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39396)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - SERP-GDF - (301419)
05/06/2025 11:31Projeto de Lei - (325738)
19/03/2026 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Programa de Descentralização...Art. 3º Os recursos do PDPAS destinam-se supletivamente...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 6º prevê a possibilidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (315992)
30/10/2025 11:05. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10171)
12/12/2024 14:35DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR N°...Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 1.656, de 2021, o seguinte...
Redação Final - SELEG - (238585)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239389)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242180)
13/11/2024 21:25Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (297219)
15/05/2025 16:42assegurar a recepção das imagens privadas cedidas por particulares Os artigos 4º e 6º...Em seu art. 7º há a previsão que a aderência ao programa se...
Publicação - DODF - Lei nº 7.683, de 04 de junho de 2025 - SELEG - (301560)
06/06/2025 14:38Requerimento - (19370)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19371)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
PR 123/2005
12/11/2024 13:52ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
PR 74/2004
11/11/2024 12:10ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
PR 77/2004
11/11/2024 12:07ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.
PR 69/2009
10/11/2024 21:35REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final - SELEG - (243185)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (238513)
14/11/2024 04:26Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (64865)
18/11/2024 12:37O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (74519)
17/11/2024 15:24O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...
Requerimento - (19348)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
PL 1338/1994
13/11/2024 20:10ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 353 DE 18.11.92.
Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...
Despacho - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7414)
18/11/2024 02:55violência, através dos maus-tratos e da crueldade contra os animais, é conceituada na Resolução.... 2º Para os fins desta Resolução, devem ser...
Requerimento - 144/2019 - (212578)
14/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (239845)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (281990)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 2º A campanha será realizada de forma contínua e...
Redação Final - GAB DEP THIAGO MANZONI - (279258)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º A Secretaria de Estado da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260420)
02/12/2024 13:41Publicação - GMD - (65370)
17/11/2024 16:56Publicação - GMD - (65365)
18/11/2024 12:35Requerimento - (19383)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19382)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...