CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inciso 111; art. 39, §2º, inciso...XII e art. 40, ambos do Regimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º O Comitê reunir-se-á...

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...

de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a profissão de instrutor de arte...emitir parecer sobre o mérito das proposições: a) esporte; (Alínea com a redação da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 6º O pescador profissional, amador ou esportivo, durante a prática da pesca...Art. 10....Funam e utilizados em...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A população já realizou diversas tentativas de resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

, a Emenda à Lei Orgânica Nº 122/2021, acrescentando em seu texto o inciso X ao art...físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme o que dispõe o...

Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...