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Indicação - 1665/2019 - (162962)
15/11/2024 20:31Projeto de Lei - 327/2019 - (141846)
17/11/2024 02:35Projeto de Lei - 2168/2018 - (151784)
16/11/2024 23:41Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56Felix I - RELATÓRIO De autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n°...período de 3 a 5 anos quando se tratar de ofensa à integridade física do animal” (Lei...
Designação de Relator - CCJ - (49665)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - CAS - (3091)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3093)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3094)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3092)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3096)
18/11/2024 03:55Emenda - 35 - SELEG - (17134)
18/11/2024 01:59Emenda de Crédito - 1 - Cancelado - SELEG - (17131)
18/11/2024 01:59Publicação - DODF - Lei nº 7.763, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319844)
25/11/2025 11:36Publicação - DODF - Lei nº 7.762, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319843)
25/11/2025 11:35Parecer - 2 - CCJ - (15349)
21/11/2024 01:29, DE 2021 - CCJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CAS - (263132)
13/11/2024 20:13Projeto de Lei - (56923)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 2º A campanha de que trata esta Lei visa atender...
Despacho - 1 - SELEG - (12918)
21/11/2024 02:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...
Parecer - 1 - CAS - (272141)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (261692)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (239320)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119585)
20/11/2024 17:59Por fim, os arts. 5º e 6º veiculam a cláusula de vigência e de revogação respectivamente..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art....
Requerimento - 1333/2020 - (218485)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (243142)
13/11/2024 21:23Parecer - 4 - GMD - (270835)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 19 - CESC - (260819)
13/11/2024 20:26Indicação - 4013/2020 - (174983)
15/11/2024 17:15Mensagem - nº 257/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11350)
21/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (239967)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239944)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257030)
13/11/2024 21:01Emenda - 1 - CESC - (43519)
17/11/2024 19:34FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.707/2022, a seguinte redação: ...
Requerimento - 468/2019 - (214189)
14/11/2024 01:43Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (248856)
13/11/2024 22:56Requerimento - 655/2019 - (215117)
14/11/2024 01:34Redação Final - SELEG - (243015)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240507)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Projeto de Lei - 564/2019 - (143257)
17/11/2024 02:14Emenda - 8 - PLENARIO - (41850)
17/11/2024 20:05Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Requerimento - 1089/2019 - (217285)
14/11/2024 01:15Indicação - 1640/2019 - (162812)
15/11/2024 20:31Requerimento - 409/2019 - (213896)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - (312194)
23/09/2025 18:08Art. 6º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação...Art. 32...., que estabelece: ...