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Requerimento - 886/2019 - (216271)
14/11/2024 01:23Indicação - 8405/2010 - (191792)
14/11/2024 05:31Indicação - 6953/2009 - (187588)
15/11/2024 14:03Emenda (Subemenda) - 29 - CESC - (254157)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111174)
17/11/2024 07:53. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72541)
17/11/2024 16:08O art. 1º dispõe que o art. 2° da Lei n° 7.009, de 2021, passa a vigorar acrescido...O art. 2º...
Projeto de Lei - 1306/2020 - (147678)
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75449)
17/11/2024 15:21O art. 2º trata dos intuitos que a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030...Por fim, no § 6º, a participação no Conselho Distrital para o...
REQ 774/2003
12/11/2024 18:09REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA