Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (242879)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 78 - SELEG - (259789)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Emenda (Modificativa) - 80 - SELEG - (259791)
13/11/2024 20:38
Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - 1345/2020 - (147918)
17/11/2024 00:46
Emenda (Modificativa) - 65 - SELEG - (259776)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 328/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110000)
20/11/2024 12:40
Emenda (Subemenda) - 34 - CDDHCLP - (259747)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26
Consulta - 554/2023 - SELEG - (72433)
17/11/2024 16:08
Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06
Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52
Publicação - Lei N° 7098/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38666
17/11/2024 20:56
Publicação - Lei N° 7117/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38667
17/11/2024 20:56
Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (337127)
17/06/2026 15:31

FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31
Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38

Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. § É garantida a participação do...

Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36
Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05
Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22

. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...

Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 85 /2024-GP - Lei º 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112269)
17/11/2024 07:35
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35

Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...

Emenda (Modificativa) - 18 - CESC - (254146)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 93/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332187)
08/05/2026 08:13
Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55
Mensagem - Nº 88/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332192)
08/05/2026 08:18
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327206)
19/03/2026 08:15
Redação Final - SELEG - (327204)
19/03/2026 08:13
Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10

familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...

Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (254431)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254428)
02/12/2024 13:42
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31
Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23

Suprima-se a redação dada ao § 3º do art. 5º da Lei n° 6.606/2020 pelo art. 1° do...PL n°...

REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44