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Redação Final - SELEG - (240070)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238980)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242700)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (238506)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264933)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (242886)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240945)
13/11/2024 21:35Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (333650)
20/05/2026 16:01Projeto de Lei - 1198/2009 - (147026)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - 528/2007 - (143040)
17/11/2024 02:15Anexo - Cancelado - CCJ - (120772)
20/11/2024 17:37PR 16/2011
10/11/2024 19:04DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA-GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO
Projeto de Lei Complementar - 4/2019 - (235425)
15/11/2024 11:49Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250364)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 643/2019 - (143730)
17/11/2024 01:58Parecer - 3 - CCJ - (264465)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CAF - (49448)
17/11/2024 18:29Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)
17/11/2024 18:30Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...
Designação de Relator - PL 2958/2022 - CAS - (48649)
17/11/2024 18:33Redação Final - SELEG - (239849)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241097)
13/11/2024 21:35Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
18/11/2024 02:55Indicação - 4382/2020 - (176824)
15/11/2024 16:44Parecer - 3 - CEOF - (263356)
13/11/2024 20:07Requerimento - 1381/2020 - (218719)
14/11/2024 01:03Mensagem - Nº 347/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279099)
29/11/2024 17:44Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (249560)
13/11/2024 22:52Indicação - (73051)
17/11/2024 16:06no Hospital de Base A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...Ainda, que, de acordo com o relato desses pacientes não há nenhuma previsão de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106394)
17/11/2024 08:50Já o art. 6º informa que a promoção da segurança hídrica deverá observar as políticas.... art. 65, I, “d”, “e”, “i”) e...
Indicação - 4017/2020 - (175003)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CESC - (262095)
13/11/2024 20:17Emenda (Subemenda) - 18 - CESC - (252736)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 13/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55792)
18/11/2024 13:26Parecer - 3 - CEOF - (269892)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128914)
20/11/2024 16:32O art. 2º trata da cláusula de vigência do Decreto Legislativo (na data de sua publicação...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Parecer - 1 - CESC - (262982)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (262840)
13/11/2024 20:14Publicação - DODF - Lei nº 6.990, de 03 de dezembro de 2021 - SELEG - (120960)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (241161)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240269)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239812)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240635)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (242993)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239339)
13/11/2024 21:48Requerimento - 1750/2020 - (220534)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1732/2020 - (220445)
14/11/2024 00:52Requerimento - 618/2019 - (214932)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CAS - (268295)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
Indicação - 3974/2020 - (174788)
15/11/2024 17:16Redação Final - CCJ - (339097)
01/07/2026 16:54Art. 6º Esta Lei não veda a atuação de empresas privadas na realização de eventos...Art....
Requerimento - (83091)
20/11/2024 20:30contexto e no aspecto legal, cabe destacar que o direito à moradia está garantido no art.... 6º da Magna Carta....Senão vejamos:...
REC 30/2003
12/11/2024 18:12CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO