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Indicação - (182154)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (78458)
17/11/2024 14:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Art. 1° da Lei n° 1.695...Art....

Requerimento - (19383)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19382)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21

DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CAS - (268120)
02/12/2024 13:41
Emenda (Subemenda) - 45 - CAF - (255109)
13/11/2024 21:20
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131097)
17/11/2024 05:19

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Redação Final - SELEG - (239098)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (239066)
13/11/2024 23:44
Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47

Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Requerimento - 885/2019 - (216266)
14/11/2024 01:23
Redação Final - SELEG - (240907)
13/11/2024 21:35
PR 81/2014
12/11/2024 01:01

Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Projeto de Lei - 513/2019 - (142952)
17/11/2024 02:16
Consulta - 762-21 - SELEG - (26442)
17/11/2024 23:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268080)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (148771)
02/12/2024 14:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51
PR 33/2011
10/11/2024 17:57

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2010, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:06

2.794, de 10 de outubro de 2001 (alterada pela Lei nº 3.917, de 19 de dezembro de 2006...) Art. 1°....Lei nº 3.841, de 13 de abril de...

PL 22/2019
11/11/2024 16:37

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei...n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269407)
13/11/2024 19:14
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244741)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (240656)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (238510)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CESC - (264538)
13/11/2024 19:58
Requerimento - 682/2019 - (215252)
14/11/2024 01:32
Mensagem - Nº 260/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51431)
17/11/2024 17:56
Redação Final - SELEG - (238770)
13/11/2024 21:48
Emenda (Aditiva) - 21 - CESC - (251271)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (239818)
13/11/2024 21:44
Parecer - 3 - CCJ - (265173)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Nº 2/2025-GP - Republicação da Lei nº 7.636/2024 - SELEG - (283002)
10/02/2025 12:06
Projeto de Lei - 761/2019 - (144437)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240765)
13/11/2024 21:36
Indicação - 8463/2010 - (191964)
14/11/2024 05:30
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113472)
20/11/2024 18:43

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Robério Negreiros, o Projeto de Lei n..... 3º da Lei n.° 6.305, de 30 de maio de 2019, que “Institui...

Parecer - 1 - CAS - (271610)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271608)
13/11/2024 18:57
Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119153)
20/11/2024 18:01

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Projeto de Lei - 925/2020 - (145412)
17/11/2024 01:37
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (261005)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CEOF - (22376)
18/11/2024 00:31

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...393/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2342 de 2021, que abre...

IND 1269/2001
12/11/2024 21:59

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE RESOLUÇÃO

Redação Final - SELEG - (238403)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (238401)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (238453)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240852)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (241162)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (262396)
13/11/2024 20:17
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Emenda (Aditiva) - 41 - SELEG - (258792)
13/11/2024 20:40
Requerimento - (2661)
18/11/2024 04:08

III; art. 39, § 2º, inc....n) O Plano de Ocupação foi elaborado pela Administração Regional e aprovado pela...Já o art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261431)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - (269252)
13/11/2024 19:14
Consulta - 559/2023 - SELEG - (72110)
17/11/2024 16:10
Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (255054)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (255063)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - 140/2019 - (140725)
17/11/2024 02:53