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Parecer - 1 - CESC - (262982)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (262840)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...

Requerimento - 1750/2020 - (220534)
14/11/2024 00:52
Requerimento - 1732/2020 - (220445)
14/11/2024 00:52
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249619)
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei - (56327)
18/11/2024 13:25

. É instituída a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção...Nações Unidas Contra a Corrupção em 2003, promulgada pelo Decreto Presidencial...

Designação de Relator - PL 2958/2022 - CAS - (48649)
17/11/2024 18:33
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

Indicação - 3073/2019 - (170447)
15/11/2024 18:21
Emenda (Subemenda) - 11 - SELEG - (257503)
13/11/2024 21:00
Moção - 287/2019 - (227286)
14/11/2024 05:00
Redação Final - SELEG - (240758)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (243067)
13/11/2024 21:23
PL 966/2024
14/11/2024 22:54

Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece

Parecer - 2 - CEOF - (11885)
21/11/2024 02:31

O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...

Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07

Art. - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...

Requerimento - 886/2019 - (216271)
14/11/2024 01:23
Indicação - 8405/2010 - (191792)
14/11/2024 05:31
Emenda (Modificativa) - 589 - CEOF - (252547)
13/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72541)
17/11/2024 16:08

O art. 1º dispõe que o art. 2° da Lei n° 7.009, de 2021, passa a vigorar acrescido...O art. 2º...

Mensagem - Nº 443/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (25035)
17/11/2024 23:51
Redação Final - SELEG - (240426)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239152)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261324)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (242924)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CS - (263129)
13/11/2024 20:13
Indicação - 1269/2019 - (160607)
15/11/2024 21:05
Projeto de Lei - 548/2007 - (143159)
17/11/2024 02:15
Projeto de Lei - 1198/2009 - (147026)
17/11/2024 01:04
Projeto de Lei - 528/2007 - (143040)
17/11/2024 02:15
Indicação - 4161/2020 - (175722)
15/11/2024 17:00
Emenda (Aditiva) - 64 - CAF - (260665)
13/11/2024 20:26
Redação Final - SELEG - (242373)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242377)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242360)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242356)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242351)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242288)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242273)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242252)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242227)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242212)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242189)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242169)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242154)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242157)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242122)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242126)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242117)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242098)
13/11/2024 21:27
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13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242025)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242000)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241994)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241960)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241957)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241955)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241933)
13/11/2024 21:27