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Parecer - 1 - CESC - (262982)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (262840)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...
Requerimento - 1750/2020 - (220534)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1732/2020 - (220445)
14/11/2024 00:52Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249619)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (56327)
18/11/2024 13:25. 6º É instituída a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção...Nações Unidas Contra a Corrupção em 2003, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Designação de Relator - PL 2958/2022 - CAS - (48649)
17/11/2024 18:33Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...
Indicação - 3073/2019 - (170447)
15/11/2024 18:21Emenda (Subemenda) - 11 - SELEG - (257503)
13/11/2024 21:00Moção - 287/2019 - (227286)
14/11/2024 05:00Redação Final - SELEG - (240758)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (243067)
13/11/2024 21:23PL 966/2024
14/11/2024 22:54Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece
Parecer - 2 - CEOF - (11885)
21/11/2024 02:31O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...
Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07Art. 6º - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...
Requerimento - 886/2019 - (216271)
14/11/2024 01:23Indicação - 8405/2010 - (191792)
14/11/2024 05:31Emenda (Modificativa) - 589 - CEOF - (252547)
13/11/2024 22:26Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72541)
17/11/2024 16:08O art. 1º dispõe que o art. 2° da Lei n° 7.009, de 2021, passa a vigorar acrescido...O art. 2º...