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Requerimento - 3633/2018 - (225724)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50224)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de...
Projeto de Lei - 923/2020 - (145400)
17/11/2024 01:37Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (4646)
18/11/2024 03:39Inicialmente, oportuno destacar o conteúdo do art. 154 do RICLDF: Art. 154....seus derivados, art....
Redação Final - SELEG - (239034)
13/11/2024 23:44Projeto de Lei - (44670)
17/11/2024 19:17A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (26041)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - SELEG - (26040)
17/11/2024 23:35Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127163)
20/11/2024 11:40Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (249678)
13/11/2024 22:48Parecer - 2 - CEOF - (272203)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 3 - CESC - (254131)
13/11/2024 22:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129941)
20/11/2024 11:30Projeto de Lei - (11730)
21/11/2024 02:32Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 dias contados da...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Lei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
17/11/2024 06:19Parecer - 1 - CEOF - (269298)
13/11/2024 19:14Redação Final - Seleg - SELEG - (11438)
21/11/2024 02:33Indicação - 2759/2019 - (168895)
15/11/2024 18:51Anexo - Consulta da CONLEGIS sobre a prejudicialidade do PL 2072/2025 - CDESCTMAT - (338500)
25/06/2026 15:18REQ 337/2019
10/11/2024 03:18Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.