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Designação de Relator - CAS - (34370)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (34369)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (34368)
17/11/2024 22:03
Parecer - 2 - CCJ - (261484)
13/11/2024 20:19
PDL 390/2018
11/11/2024 16:59

Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do

Redação Final - SELEG - (243106)
13/11/2024 21:23
Publicação - Lei Nº 7.235/2023 - DODF Edição Extra - SELEG - (59715)
20/11/2024 23:23
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 2023-DCL - SELEG - (108489)
17/11/2024 08:16
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15
Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305989)
13/08/2025 14:41
Parecer - 2 - CCJ - (263908)
13/11/2024 20:00
Indicação - 3971/2020 - (174773)
15/11/2024 17:16
Indicação - 3349/2020 - (171823)
15/11/2024 18:04
Projeto de Lei - 990/2020 - (145798)
17/11/2024 01:23
Requerimento - 3610/2018 - (225701)
15/11/2024 13:28
IND 5243/2024
14/11/2024 05:19

Campanha de Conscientização sobre o Maio Laranja, bem faça valer o fiel cumprimento da Resolução

Parecer - 2 - CCJ - (263600)
13/11/2024 20:06
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12

Por intermédio de seu art. 1º, a proposição altera o caput e o §1º do art. 86 da...O art. 2º estabelece que as novas vagas...

Projeto de Lei - (63721)
18/11/2024 12:53

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...Artigo - Após a profissionalização das mulheres...

Projeto de Lei - (277302)
29/11/2024 17:21

a revisão e a atualização da lista de medicamentos de que trata o art. 2º desta...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber,...

Projeto de Lei - (281280)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Cadastro...Art. A divulgação pública de...

Projeto de Lei - (325920)
02/03/2026 17:27

Art. Fica instituído o Índice Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência...Art....

Requerimento - 54/2019 - (212130)
14/11/2024 02:02
DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
09/12/2015 07:35
Parecer - 1 - CESC - (269320)
13/11/2024 19:14
Emenda - 20 - PLENARIO - (46628)
18/11/2024 14:26

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Dê-se, no art. 1º do Projeto em epígrafe, à redação proposta para § 2º, I, do art.......

Emenda - 23 - 23 (Texto) - CEOF - (10023)
21/11/2024 02:54
Requerimento - (221531)
02/12/2024 14:03
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67008)
18/11/2024 12:28
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67002)
18/11/2024 12:28
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67003)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67006)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67005)
20/11/2024 13:05
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67007)
20/11/2024 13:05
Emenda (Modificativa) - 13 - CESC - (260813)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260820)
13/11/2024 20:26
Indicação - 2759/2019 - (168895)
15/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (240346)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239720)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (243167)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - (76044)
20/11/2024 20:54

Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe...ao artigo 4° da Lei n° 7.155 de 10 de junho de 2022, com a...

Projeto de Lei - 683/2019 - (143970)
17/11/2024 01:56
Redação Final - SELEG - (240064)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (242731)
13/11/2024 23:39
Moção - 1072/2018 - (229725)
15/11/2024 13:26
Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36
Anexo - II - CEOF - (48438)
18/11/2024 14:05
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)
24/09/2025 13:44

O art. 2º assegura a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Quanto ao art....

Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (261320)
13/11/2024 20:19
Indicação - 4382/2020 - (176824)
15/11/2024 16:44
Designação de Relator - PL2962/2022 - CAS - (49666)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - PL2964/2022 - CAS - (49668)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - PL2977/2022 - CAS - (49667)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
17/11/2024 18:15
Designação de Relator - CCJ - (11111)
21/11/2024 02:34
Designação de Relator - CCJ - (11110)
21/11/2024 02:34
Designação de Relator - CCJ - (11108)
21/11/2024 02:34
Designação de Relator - CCJ - (11112)
21/11/2024 02:34