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Emenda (Modificativa) - 156 - SELEG - (245463)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CCJ - (266231)
13/11/2024 19:40Indicação - (79425)
18/11/2024 11:5895 de 26 de fevereiro de 1998 e os do Decreto n° 43.130 de 23 de março de 2022..... 1º A carreira de Atividades de Meio Ambiente, criada pela Lei...
Projeto de Lei - (47330)
18/11/2024 14:24contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6679)
18/11/2024 03:09Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6677)
18/11/2024 03:09Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6678)
18/11/2024 03:09Designação de Relator - CAS - (14890)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CAS - (14889)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CAS - (11142)
18/11/2024 02:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11Art. 30..... 6º, e 215 da CF/88) – A Constituição consagra a cultura e o lazer como direitos.... 84, IV, e do art. 86; V –...
Moção - 31/2019 - (226046)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (240657)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239209)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (242886)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240945)
13/11/2024 21:35Indicação - 4184/2020 - (175836)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - 1098/2020 - (146440)
17/11/2024 01:20Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N°...O inciso XIV do § 3º do Art. 16 da Emenda...
Requerimento - (132219)
17/11/2024 04:51Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A resolução do déficit de profissionais de saúde no Distrito...
Recurso - 66/2008 - (235395)
15/11/2024 11:49Designação de Relator - CCJ - (38521)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CCJ - (38522)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - 194/2021 - CCJ - (36350)
17/11/2024 21:31Designação de Relator - CCJ - (28430)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (28428)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CAS - (25545)
17/11/2024 23:37Designação de Relator - CFGTC - (22220)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (28427)
17/11/2024 23:02Redação Final - SELEG - (239753)
13/11/2024 21:44Publicação - DODF - Lei nº 7.537, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127134)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CAS - (29411)
17/11/2024 22:44O art. 68 da Lei em questão, estabelece o seguinte: Art. 68....Art. 6º Cabe aos órgãos e...
Requerimento - 349/2019 - (213597)
14/11/2024 01:43Projeto de Lei - 810/2008 - (144726)
17/11/2024 01:41Emenda (Subemenda) - 122 - CDESCTMAT - (261259)
13/11/2024 20:20Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (119562)
20/11/2024 17:59De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...
Parecer - 1 - CAS - (40862)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40858)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40863)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40861)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40854)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Moção - 272/2019 - (227211)
14/11/2024 05:00Requerimento - 1376/2009 - (218691)
14/11/2024 01:03Indicação - (50553)
17/11/2024 18:11A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz-se necessária a retificação da...
Indicação - (134425)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - (268802)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (239152)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261324)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (242924)
13/11/2024 21:24Publicação - LEI Nº 7.314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89205)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - (43437)
17/11/2024 19:35Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (279150)
20/02/2025 21:03Art. 2º Constituem diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...