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No art. 1º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília...(art. 65,I,l RICLDF), e portanto competência desta...

Projeto de Lei - (129430)

20/11/2024 16:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantido o direito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 516/2019 - (142970)

17/11/2024 02:16

Requerimento - (19335)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Indicação - 1076/2019 - (159456)

15/11/2024 21:22

Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (111178)

17/11/2024 07:53

tratam de matéria análoga/correlata, motivo pelo qual apresentamos o Requerimento n....não possuem igual teor, o que afasta a hipótese de prejudicialidade prevista no...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (299344)

22/05/2025 14:34

Requerimento - (19350)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Parecer - 1 - CS - (262006)

13/11/2024 20:17

Redação Final - SELEG - (242970)

13/11/2024 21:24

Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (249678)

13/11/2024 22:48

Redação Final - SELEG - (241295)

13/11/2024 21:28

Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (253046)

13/11/2024 22:13

Projeto de Lei - 441/2019 - (142524)

17/11/2024 02:32

Projeto de Lei - 771/2008 - (144493)

17/11/2024 01:54

Parecer - 1 - CAS - (40857)

17/11/2024 20:21

PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Mensagem - Nº 45/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299110)

22/05/2025 06:40

Emenda (Modificativa) - 14 - CCJ - (261384)

13/11/2024 20:19

Mensagem - 1 - 56/2021 - SELEG - (1852)

18/11/2024 04:25

Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305989)

13/08/2025 14:41

Parecer - 3 - CCJ - (270345)

13/11/2024 19:12

Projeto de Lei - (63721)

18/11/2024 12:53

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...Artigo 6º - Após a profissionalização das mulheres...

Projeto de Lei - (277302)

29/11/2024 17:21

a revisão e a atualização da lista de medicamentos de que trata o art. 2º desta...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber,...

Projeto de Lei - (281280)

04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Cadastro...Art. 6º A divulgação pública de...

Redação Final - SELEG - (240015)

13/11/2024 21:44

Redação Final - SELEG - (238954)

13/11/2024 21:47

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246228)

13/11/2024 23:16

Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (260080)

13/11/2024 20:37

Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - (254598)

13/11/2024 22:13

Redação Final - - SELEG - (320680)

28/11/2025 11:28

Projeto de Decreto Legislativo - 27/2019 - (232434)

15/11/2024 12:39

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (276091)

15/11/2024 11:19

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

Projeto de Lei - (325920)

02/03/2026 17:27

Art. 6º Fica instituído o Índice Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência...Art....

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)

23/04/2026 14:12

Por intermédio de seu art. 1º, a proposição altera o caput e o §1º do art. 86 da...O art. 2º estabelece que as novas vagas...

Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4641)

18/11/2024 03:39

, DE 2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI n....artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...