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Redação Final - SELEG - (239334)

13/11/2024 21:48

Projeto de Lei - (257)

21/11/2024 03:47

A Câmara Legislativa LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º No âmbito...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 1293/2020 - (147600)

17/11/2024 01:00

Requerimento - (19335)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - CCJ - (108560)

20/02/2025 20:03

Art. 2º A proibição a que alude o art. 1º incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º Os...

plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução

Requerimento - 518/2019 - (214437)

14/11/2024 01:42

Projeto de Lei - (149383)

02/12/2024 14:06

Requerimento - (19350)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Publicação - Lei Nº 7.235/2023 - DODF Edição Extra - SELEG - (59715)

20/11/2024 23:23

Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 2023-DCL - SELEG - (108489)

17/11/2024 08:16

Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)

17/11/2024 08:15

Indicação - 2759/2019 - (168895)

15/11/2024 18:51

Emenda (Subemenda) - 11 - SELEG - (257503)

13/11/2024 21:00

Parecer - 1 - CAS - (40857)

17/11/2024 20:21

PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Requerimento - (86128)

17/11/2024 13:36

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...

Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - (257302)

13/11/2024 21:01

PR 1/2023

15/11/2024 04:35

alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução

REQ 718/2008

12/11/2024 08:28

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - (128585)

20/11/2024 16:33

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...

Projeto de Lei - (275361)

11/03/2025 12:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta o.... 6º A concessionária de energia elétrica deverá realizar...

Projeto de Lei - (76044)

20/11/2024 20:54

Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe...ao artigo 4° da Lei n° 7.155 de 10 de junho de 2022, com a...