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Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00e na alimentação hospitalar das unidades de saúde pública do Distrito Federal (art...organizações e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de...
REQ 765/2008
12/11/2024 08:17REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI
PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (109203)
20/11/2024 19:25. 79 do Projeto de Resolução em epígrafe, renumerando-se os demais artigos: Art..... § 6º Rejeitado o relatório...
Emenda (Subemenda) - 122 - CDESCTMAT - (261259)
13/11/2024 20:20Parecer - 2 - CCJ - (269292)
13/11/2024 19:14MO 1059/2022
15/11/2024 06:32Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão da PMDF
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (66003)
18/11/2024 12:33Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...