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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CCJ - (51716)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - CCJ - (51719)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - CCJ - (59763)
20/11/2024 23:22
Designação de Relator - CCJ - (83406)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (25070)
17/11/2024 23:51

Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249331)
13/11/2024 22:52
Parecer - 5 - CDESCTMAT - (264636)
13/11/2024 19:58
Requerimento - 66/2019 - (212189)
14/11/2024 01:55
Parecer - 1 - CAS - (269513)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (243215)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243277)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CS - (265349)
13/11/2024 19:55
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (32153)
21/11/2024 01:07

Legislativa Senhor Secretário, Em razão da declaração de prejudicialidade do PL n....1990/2021 determinada pela PORTARIA-GMD n. 66, de 28 de...

Projeto de Lei - (66495)
20/11/2024 22:17

Art. O Poder Executivo pode criar Centro de Referência de Pesquisa, Prevenção.... c/c o...

Redação Final - SELEG - (243047)
13/11/2024 23:39
Indicação - 3605/2020 - (173022)
15/11/2024 17:48
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (246262)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - 634/2007 - (143673)
17/11/2024 02:13
Emenda - 19 - Cancelado - PLENARIO - (50101)
17/11/2024 18:13

IV – fica acrescido o seguinte Art. 12-B: Art. 12-B....“Art. 4º. Revogam-se a alínea ‘b’ do inc. II do...

Projeto de Lei - (326871)
16/03/2026 11:07

Art. 2º Nos programas de regularização fundiária urbana promovidos pelo Distrito...Art. Os contratos de parcelamento já...

Redação Final - SELEG - (238449)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243169)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - (14215)
21/11/2024 01:50

. 11 da Lei n° 5.344, de 19 de maio de 2014, que dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (258705)
13/11/2024 20:40
Publicação - Nº 95, Brasília, quarta-feira, 8 de maio de 2024 - CTMU - (120779)
17/11/2024 06:24
Designação de Relator - CDESCTMAT - (120697)
20/11/2024 17:38
Moção - 61/2019 - (226178)
14/11/2024 05:48
Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244734)
13/11/2024 23:26
PR 113/2005
12/11/2024 14:47

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91.

Emenda - 6 - PLENARIO - (28445)
17/11/2024 23:02

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N...Dê-se ao parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CCJ - (271958)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (238852)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324234)
03/02/2026 16:41

Pelo art. 2°, a implementação do Programa ocorrerá por meio de convênios, parcerias...Os parágrafos do art. 2º estabelecem que os benefícios serão...

Indicação - 301/2019 - (155091)
15/11/2024 22:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (252927)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256691)
13/11/2024 21:02
Emenda (Supressiva) - 3 - CAS - (255681)
13/11/2024 21:09
Indicação - 4071/2020 - (175272)
15/11/2024 17:02
IND 3728/2020
11/11/2024 11:33

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art

Indicação - 4184/2020 - (175836)
15/11/2024 17:00
Redação Final - SELEG - (239657)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (243155)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (242812)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242960)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (41479)
17/11/2024 20:06

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo máximo de 90 dias...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...

Indicação - 1639/2019 - (162806)
15/11/2024 20:31
Parecer - 2 - CCJ - (271023)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 142 - SELEG - (257454)
13/11/2024 21:00
PR 75/2004
11/11/2024 12:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

Designação de Relator - CCJ - (110684)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110692)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110690)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110691)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110689)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110688)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110687)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - CCJ - (110686)
17/11/2024 07:55
Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (254351)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CESC - (268323)
13/11/2024 19:34