Busca
Parecer - 1 - CAS - (271231)
13/11/2024 18:58Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N°...O inciso XIV do § 3º do Art. 16 da Emenda...
Projeto de Lei - 31/2019 - (140071)
17/11/2024 03:07Redação Final - SELEG - (238356)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (238611)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238615)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240528)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239356)
13/11/2024 21:48Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (248839)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (238353)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - (149383)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei Complementar - 57/2007 - (235739)
15/11/2024 11:48Indicação - 3636/2020 - (173164)
15/11/2024 17:35Indicação - 3643/2020 - (173192)
15/11/2024 17:35Indicação - 3642/2020 - (173188)
15/11/2024 17:35Indicação - 3638/2020 - (173173)
15/11/2024 17:35Indicação - 3639/2020 - (173178)
15/11/2024 17:35Parecer - 1 - CESC - (268387)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239929)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CEOF - (265043)
13/11/2024 19:57Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51572)
17/11/2024 17:55Requerimento - 3780/2018 - (225866)
15/11/2024 13:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120125)
20/11/2024 17:40Parecer - 1 - CEOF - (269298)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (242960)
13/11/2024 21:24Designação de Relator - CAS - (13197)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13193)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13194)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13196)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13195)
21/11/2024 02:11Designação de Relator - CAS - (13081)
20/11/2024 13:48Designação de Relator - CAS - (13082)
21/11/2024 02:11Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53325)
21/11/2024 00:28Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 24/2023 - (118979)
20/11/2024 18:01II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 63, estabelece...O Projeto satisfaz plenamente todos os requisitos estabelecidos pela...
IND 3728/2020
11/11/2024 11:33Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art
Indicação - 1682/2019 - (163064)
15/11/2024 20:30Moção - 217/2019 - (226937)
14/11/2024 05:44IND 837/1993
13/11/2024 14:36SUGERE À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50224)
17/11/2024 18:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de...
REQ 138/1991
13/11/2024 14:11DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (58621)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deverá...Art. 3º Deverá ser garantido, de forma articulada e...
Projeto de Decreto Legislativo - 420/2018 - (234327)
15/11/2024 12:07Projeto de Decreto Legislativo - (305178)
25/07/2025 17:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297951)
19/05/2025 14:14Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297920)
19/05/2025 12:32Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297918)
19/05/2025 12:30Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297949)
19/05/2025 14:11Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297904)
19/05/2025 12:19Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297902)
19/05/2025 12:13Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297906)
19/05/2025 12:20Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297910)
19/05/2025 12:22Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297908)
19/05/2025 12:21Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
20/05/2025 14:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297912)
19/05/2025 12:23Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297914)
19/05/2025 12:24Projeto de Lei - (68664)
20/11/2024 21:37Art. 4º O monitoramento a que se refere o inciso I do art. 3º desta lei funcionará...Art. 6º As...
Parecer - 2 - CCJ - (262148)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (58298)
20/11/2024 23:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado a aferição...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 1189/2020 - (146975)
17/11/2024 01:04Requerimento - (14306)
21/11/2024 01:50Informações referentes ao projeto de revitalização do espaço, se houver; 2) No ano de 2006