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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CCJ - (28427)
17/11/2024 23:02
Designação de Relator - CCJ - (45157)
17/11/2024 19:15
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36

Art. 2º Fica assegurada, por todos os meios cabíveis, a proteção dos profissionais...Art. As instituições de saúde...

Indicação - 4229/2020 - (176061)
15/11/2024 16:59
Requerimento - 588/2019 - (214782)
14/11/2024 01:35
Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, à luz do disposto na Resolução...na última década, com iniciativas como o Vestibular Cidadão (2003), o...

Indicação - (2793)
18/11/2024 04:07

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos ,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...

Emenda (Modificativa) - 156 - SELEG - (245463)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - 802/2019 - (144681)
17/11/2024 01:54
Emenda (Supressiva) - 110 - SELEG - (260519)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (21378)
18/11/2024 00:49

Art. 2º....Art. 3º....Art. .

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331144)
27/04/2026 14:27

Já o art. 3º prevê que o desconto deve ser aplicado sobre o valor total atualizado...O art. 5º estabelece a possibilidade de utilização de...

Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49
IND 837/1993
13/11/2024 14:36

SUGERE À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250343)
13/11/2024 22:37
Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07
Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07
Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78934)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78932)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PLC 22/2023 - CAS - (78931)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PLC-22/2023 - Cancelado - CAS - (78929)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PLC 18/2023 - CAS - (78926)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PL-110/2023 - CAS - (78928)
17/11/2024 14:51
Designação de Relator - PDL- 23/2023 - CAS - (78942)
20/11/2024 20:30
Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
20/11/2024 20:30
Designação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
20/11/2024 20:30
Designação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
20/11/2024 20:30
Designação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
20/11/2024 20:30
Moção - 202/2019 - (226862)
14/11/2024 05:44
Requerimento - 962/2019 - (216651)
14/11/2024 01:23
IND 3728/2020
11/11/2024 11:33

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art

Recurso - 66/2008 - (235395)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (238356)
14/11/2024 04:27
Redação Final - SELEG - (238611)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (238615)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240528)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (239356)
13/11/2024 21:48
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (248839)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (238353)
14/11/2024 04:27
Moção - 195/2019 - (226827)
14/11/2024 05:45
Parecer - 1 - CDDHCLP - (263314)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (239929)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 159/2019 - (140839)
17/11/2024 02:52
REQ 138/1991
13/11/2024 14:11

DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Moção - 75/2019 - (226243)
14/11/2024 05:47
Redação Final - SELEG - (242960)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (47074)
18/11/2024 14:25
Parecer - 1 - CFGTC - (263687)
13/11/2024 20:01
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46

Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N°...O inciso XIV do § 3º do Art. 16 da Emenda...

Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (138902)
17/11/2024 03:24

Auditor - Gab 06 emenda (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...

Emenda - 1 - CESC - (41831)
17/11/2024 20:05

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No Capítulo X, o artigo 47 do...

Publicação - DCL - GMD - (2984)
18/11/2024 04:07
Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17
Parecer - 3 - CCJ - (267386)
13/11/2024 19:36
Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52
Projeto de Lei Complementar - 57/2007 - (235739)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 587/2019 - (143395)
17/11/2024 02:14
Anexo - Único - CEOF - (46844)
18/11/2024 14:25
PDL 200/2016
11/11/2024 19:07

Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora