CLDF

O art. 1º da proposição afirma que o Distrito Federal deve produzir e distribuir...O art. 3º determina que as despesas decorrentes da aplicação...

O art. 1º da proposição afirma que o Distrito Federal deve produzir e distribuir...O art. 3º determina que as despesas decorrentes da aplicação...

Art. 6º A prioridade de que trata esta Lei deverá ser assegurada mediante a apresentação...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...

Art. 6º Caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/...Art. 9º Caberá ao Poder Executivo a...

Nos termos do art. 2º do PL, o Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I e § 1º,...

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

amplamente respaldada sob o ponto de vista do mérito e por respeitar os requisitos da resolução...n.° 250/2011 da CLDF.

A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 6º prevê a possibilidade de...

Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes a serem observadas pelas autoridades públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...