Busca
Designação de Relator - CCJ - (28427)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (45157)
17/11/2024 19:15Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36Art. 2º Fica assegurada, por todos os meios cabíveis, a proteção dos profissionais...Art. 6º As instituições de saúde...
Indicação - 4229/2020 - (176061)
15/11/2024 16:59Requerimento - 588/2019 - (214782)
14/11/2024 01:35Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, à luz do disposto na Resolução...na última década, com iniciativas como o Vestibular Cidadão (2003), o...
Indicação - (2793)
18/11/2024 04:07Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...
Emenda (Modificativa) - 156 - SELEG - (245463)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - 802/2019 - (144681)
17/11/2024 01:54Emenda (Supressiva) - 110 - SELEG - (260519)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (21378)
18/11/2024 00:49Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331144)
27/04/2026 14:27Já o art. 3º prevê que o desconto deve ser aplicado sobre o valor total atualizado...O art. 5º estabelece a possibilidade de utilização de...
Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49IND 837/1993
13/11/2024 14:36SUGERE À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250343)
13/11/2024 22:37Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78934)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - Cancelado - CAS - (78932)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 22/2023 - CAS - (78931)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC-22/2023 - Cancelado - CAS - (78929)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PLC 18/2023 - CAS - (78926)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PL-110/2023 - CAS - (78928)
17/11/2024 14:51Designação de Relator - PDL- 23/2023 - CAS - (78942)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-2115/2021 - CAS - (78936)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-1976/2021 - CAS - (78941)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PDL 25/2023 - CAS - (78938)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - PL-48/2023 - CAS - (78940)
20/11/2024 20:30Moção - 202/2019 - (226862)
14/11/2024 05:44Requerimento - 962/2019 - (216651)
14/11/2024 01:23IND 3728/2020
11/11/2024 11:33Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art
Recurso - 66/2008 - (235395)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (238356)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (238611)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238615)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240528)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239356)
13/11/2024 21:48Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (248839)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (238353)
14/11/2024 04:27Moção - 195/2019 - (226827)
14/11/2024 05:45Parecer - 1 - CDDHCLP - (263314)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (239929)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 159/2019 - (140839)
17/11/2024 02:52REQ 138/1991
13/11/2024 14:11DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Moção - 75/2019 - (226243)
14/11/2024 05:47Redação Final - SELEG - (242960)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (47074)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - CFGTC - (263687)
13/11/2024 20:01Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N°...O inciso XIV do § 3º do Art. 16 da Emenda...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (138902)
17/11/2024 03:24Auditor - Gab 06 emenda (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
Emenda - 1 - CESC - (41831)
17/11/2024 20:05Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No Capítulo X, o artigo 47 do...
Publicação - DCL - GMD - (2984)
18/11/2024 04:07Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17Parecer - 3 - CCJ - (267386)
13/11/2024 19:36Publicação - GMD - (308603)
05/09/2025 15:52Projeto de Lei Complementar - 57/2007 - (235739)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 587/2019 - (143395)
17/11/2024 02:14Anexo - Único - CEOF - (46844)
18/11/2024 14:25PDL 200/2016
11/11/2024 19:07Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora