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Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
17/11/2024 21:31PR 73/2009
10/11/2024 21:30ALTERA O INCISO IV E SUPRIME O § 1º AMBOS DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 232 DE 2007,
Redação Final - SELEG - (238852)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CEOF - (272203)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - 139/2018 - (236134)
15/11/2024 11:42Indicação - (2793)
18/11/2024 04:07Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36Art. 2º Fica assegurada, por todos os meios cabíveis, a proteção dos profissionais...Art. 6º As instituições de saúde...
PL 616/2007
12/11/2024 08:36CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CAS - (40862)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40858)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40863)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40861)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (40854)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Moção - 272/2019 - (227211)
14/11/2024 05:00Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268081)
02/12/2024 13:41REQ 233/1991
13/11/2024 13:50REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
REQ 2818/2013
12/11/2024 04:43Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui
Designação de Relator - PL 2459/2021 - CS - (34285)
17/11/2024 22:03Emenda - 30 - SELEG - (16176)
18/11/2024 14:53Moção - (25585)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Projeto de Lei - (21378)
18/11/2024 00:49Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331144)
27/04/2026 14:27Já o art. 3º prevê que o desconto deve ser aplicado sobre o valor total atualizado...O art. 5º estabelece a possibilidade de utilização de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (255034)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (239657)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (243155)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (242812)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (266231)
13/11/2024 19:40Anexo - Nota Técnica - 1 - SELEG - SELEG - (89607)
17/11/2024 12:46Publicação - DCL - GMD - (2984)
18/11/2024 04:07Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (261059)
13/11/2024 20:25Requerimento - 29/2019 - (212005)
14/11/2024 02:02Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249124)
13/11/2024 22:55Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (250307)
13/11/2024 22:37Requerimento - (122217)
17/11/2024 06:06Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...desta Casa, requer-se a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo...
Indicação - 2162/2019 - (165925)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - 923/2020 - (145400)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (27873)
17/11/2024 23:16Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
REQ 748/2023
15/11/2024 01:16Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução
Requerimento - 3677/2018 - (225768)
15/11/2024 13:28Parecer - 2 - CCJ - (262647)
13/11/2024 20:16Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...
Parecer - 2 - CCJ - (261681)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (240846)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 479/2019 - (142751)
17/11/2024 02:17MO 3522/2000
13/11/2024 04:57DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI, QUE SUSTA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (243048)
13/11/2024 23:39Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6679)
18/11/2024 03:09Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6677)
18/11/2024 03:09Despacho - 3 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6678)
18/11/2024 03:09Designação de Relator - CAS - (14890)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CAS - (14889)
21/11/2024 01:31Designação de Relator - CAS - (11142)
18/11/2024 02:37Requerimento - 51/2019 - (212115)
14/11/2024 02:02Indicação - 4229/2020 - (176061)
15/11/2024 16:59Projeto de Lei - 860/2008 - (145024)
17/11/2024 01:39Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109520)
20/11/2024 19:06Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto neta lei, serão instalados nos veículos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (70113)
20/11/2024 21:16lei pelo Poder Executivo, e o art. 6º estabelece o marco de vigência da supracitada.... 6º Esta Lei entra em vigor após...
Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...
Requerimento - (11747)
21/11/2024 02:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...