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Anexo - Portaria- GMD 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82239)
18/11/2024 11:56Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 332/2023 - SACP - ART137 - (89774)
17/11/2024 12:34Moção - 106/2019 - (226395)
14/11/2024 05:46Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99027)
17/11/2024 10:14Divulgada a comissão de seleção do Troféu Câmara Legislativa
30/07/2014 13:27Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...
Ultimas Troféu Câmara Legislativa do DFIndicação - 4390/2020 - (176864)
15/11/2024 16:44Lei - SELEG - (68714)
17/11/2024 16:50Lei - SELEG - (69949)
20/11/2024 21:34Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (42983)
20/02/2025 20:10Art. 6º Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados em cada sorteio, com a exploração...Art....
Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
20/11/2024 17:40Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (131093)
17/11/2024 05:20II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Lei - SELEG - (43785)
17/11/2024 19:33Projeto de Lei - 479/2019 - (142751)
17/11/2024 02:17Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
11/12/2025 07:57Lei - SELEG - (33782)
17/11/2024 22:05Lei - SELEG - (34864)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (58150)
20/11/2024 23:45Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes a serem observadas pelas autoridades públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - DCL - SELEG - (37075)
17/11/2024 21:16Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (70457)
20/11/2024 21:15Vale destacar que o PL 310/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...
Parecer - 2 - CCJ - (269668)
13/11/2024 19:14Emenda - 1 - CESC - (23041)
18/11/2024 00:28FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.184/2021, a seguinte redação: ...
Emenda - 1 - CESC - (26065)
17/11/2024 23:35FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.029/2021, a seguinte redação: ...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49207)
17/11/2024 18:30Indicação - 2162/2019 - (165925)
15/11/2024 19:40Lei - 14.751/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (298234)
19/05/2025 18:18Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (256683)
13/11/2024 21:02Emenda - 12 - SELEG - (29297)
17/11/2024 22:44DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Suprima-se o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei...