Busca
Redação Final - SELEG - (242048)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242042)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242027)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242020)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241989)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241978)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241950)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241928)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241910)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241894)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241886)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241876)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241874)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241839)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241835)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241826)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241820)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241773)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241765)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241736)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241728)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241705)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241654)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241641)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241635)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241614)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241576)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241567)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241561)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241546)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241533)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241489)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241470)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241418)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241376)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241354)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241333)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241336)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241332)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241320)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241321)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241319)
13/11/2024 21:28Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
11/12/2025 07:57PL 966/2024
14/11/2024 22:54Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece
Projeto de Lei - (80401)
17/11/2024 14:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a criação...Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no §2º do...
Redação Final - SELEG - (242970)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (313420)
23/10/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Nas Áreas de Segurança...
Indicação - 4184/2020 - (175836)
15/11/2024 17:00Emenda (Subemenda) - 27 - CAF - (259996)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
PL 1058/2012
10/11/2024 16:38PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO
PL 1562/2025
11/02/2025 12:22Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução
Parecer - 1 - CAS - (40864)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 156 - SELEG - (245463)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82966)
18/11/2024 11:54de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a profissão de instrutor de arte...emitir parecer sobre o mérito das proposições: a) esporte; (Alínea com a redação da...
Parecer - 2 - CCJ - (264421)
13/11/2024 19:58Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (255034)
02/12/2024 13:42Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267336)
13/11/2024 19:37PL 1871/2021
15/11/2024 09:28Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14 de novembro de 2013, que “institui o Programa