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Designação de Relator - CCJ - (139670)
17/11/2024 03:21Designação de Relator - PL 2947/2022 - CAS - (277260)
13/11/2024 13:59Designação de Relator - PL 1290/2024 - CAS - (277257)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 551/2023 - CAS - (277251)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - PL 882/2024 - CAS - (277255)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - PDL 212/2024 - CAS - (277247)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 863/2024 - CAS - (277249)
15/11/2024 11:19Projeto de Lei - (10619)
21/11/2024 02:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído Auxílio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (83019)
17/11/2024 14:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída as diretrizes...Art. 2º Para efeitos desta Lei é relevante constar no...
Emenda (Aditiva) - 35 - SELEG - (252856)
13/11/2024 22:13Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.046, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301870)
12/06/2025 07:55Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)
12/06/2025 07:56Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (260372)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (84468)
17/11/2024 13:54A comunicação a que se refere o art. 1º deve ser feita por meio de telefone, e deve...A aplicação das penalidades previstas no art. 4º será...
Parecer - 1 - CESC - (269784)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1780/2020 - (220682)
14/11/2024 00:43Parecer - 2 - CESC - (50211)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (50208)
17/11/2024 18:12Por fim, o artigo 6º trata da necessidade de regulamentação da lei, no prazo de 90...A proposição em tela tramitará em em análise de mérito, na CESC (RICL,...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282054)
24/02/2025 15:50Federal: Em 03 de fevereiro de 2025, em Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba”, nos termos do Capítulo...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82733)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei também se aplica a...
Moção - 1045/2018 - (229672)
15/11/2024 13:26Parecer - 3 - CCJ - (263065)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (128480)
18/11/2024 11:00pelo art. 2º da Lei nº 2.983, de 10 de maio de 2002, com valor estabelecido no art...Por sua vez, o art. 3º fixa que a...
Redação Final - SELEG - (240169)
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (238909)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (241314)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CS - (263353)
13/11/2024 20:07Requerimento - 553/2019 - (214608)
14/11/2024 01:41Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (75363)
17/11/2024 15:21Federal, nas atribuições das competências privativas da Câmara Legislativa, temos: Art...O homenageado preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64394)
18/11/2024 12:52II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - SELEG - (239615)
13/11/2024 21:47Emenda (Supressiva) - 2 - CESC - (256516)
13/11/2024 21:02Redação Final - SELEG - (242896)
13/11/2024 21:24Indicação - 3706/2020 - (173463)
15/11/2024 17:34PL 863/1993
13/11/2024 22:12070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - 1050/2020 - (146155)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - 468/2007 - (142682)
17/11/2024 02:32Requerimento - 208/2019 - (212895)
14/11/2024 01:51Indicação - 3657/2020 - (173248)
15/11/2024 17:35Requerimento - 32/2019 - (212020)
14/11/2024 02:02Requerimento - 1098/2019 - (217330)
14/11/2024 01:15Parecer - 3 - CCJ - (266220)
13/11/2024 19:40Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (257498)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244722)
13/11/2024 23:26Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
17/11/2024 14:34incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298359)
20/05/2025 15:12O art. 2º da propositura enumera os objetivos atrelados à Semana....como espaço de disseminação do ódio racial e menciona a legislação aprovada em...
Indicação - 14571/2018 - (205143)
14/11/2024 03:01Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...
Emenda (Subemenda) - 73 - CAF - (260495)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (255129)
02/12/2024 13:42Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. 6º As...
Moção - (45156)
17/11/2024 19:15Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Em 2006, em dupla com Shelda, figurou no Guiness...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305060)
22/07/2025 14:15que a proposta está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006...especializado e integrado, e encontra respaldo na Constituição Federal, especialmente...
Parecer - 2 - CESC - (264313)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (113761)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...