CLDF

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica proibido nas escolas...Art. 2º - Consideram-se no âmbito escolar as atividades...

Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 3º São...JUSTIFICAÇÃO A redação original do...

No caput do art. 2º, assegura-se o “reconhecimento do nome social em todos os atos...Os arts. 5º e 6º dispõem sobre o acesso e os tipos de vagas de...

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução

O art. 2º traz definições, para os efeitos da lei....O art. 4º define quem poderá receber o benefício....O art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui multa...Art. 6º O Poder Público...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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Art. 4º venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para Fumar para crianças e Art...Art. 6º Esta...

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO

Art. 6º O Poder Executivo poderá desenvolver instrumentos para acelerar na transição...Art. 10....para implantação do...

. 6º estatui que as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão por conta...Art. 32. (......Art. 219-A.

A Câmara Legislativa LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º No âmbito...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...